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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002850-16.2022.8.26.0268" – Página 44 de 45

Processo nº 0001403-86.2025.8.26.0047

ID: 290714535
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0001403-86.2025.8.26.0047 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - RANGEL LUIZ DOS SANTOS BRIGATI - 1. A d. defesa pleiteia a substituição da prestação de serviços à comunidade em prestação pecuniária ou a conversão em privativa de liberdade, fixando-se o regime aberto (fls. 51/5… Ver mais
Processo 1002850-87.2025.8.26.0663 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Reginaldo Alves Ferreira - - OESLEN AUGUSTO FERRARI - 1) Recebo fls. 27/28 como emenda ao pedido inicial para incluir no polo ativo o Sr. Oeslen Augusto Ferrari e no… Ver mais

Processo nº 0009248-32.2024.8.26.0007

ID: 309956725
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009248-32.2024.8.26.0007 (processo principal 1002850-58.2024.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Kimie Yonamine - Vistos. Defiro o levantamento dos valores penhorados nos presentes autos. O SNIPER - Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Arquivos - d… Ver mais
Processo 1002850-60.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Danilo Souza de Oliveira - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, com as modificações da L… Ver mais

Processo nº 1002850-39.2025.8.26.0291

ID: 303375163
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002850-39.2025.8.26.0291 - Embargos à Execução - Pagamento - Nardelli Fibra de Vidro Ltda - Vistos. 1. A orientação Constitucional estabelece no artigo 5º LXXIV, que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Extrai-se dos aut… Ver mais

Processo nº 1002850-84.2025.8.26.0082

ID: 321197562
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002850-84.2025.8.26.0082 - Procedimento Comum Cível - Família - S., registrado civilmente como S.L.S.R.A. - Vistos. Recebo a emenda de fls. 101/105. Defiro a parte os benefícios da assistência. Anote-se. Cuida-se de ação de modificação de visitas. Nos termos do art. 300, do novo CPC, trat… Ver mais
Processo 1002850-54.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - R3 Transportes Ltda - SERASA EXPERIAN - - SERVIÇOS PARA O COMÉRCIO DO BRASIL S.A. - Vistos. Trata-se de "AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA (CANCELAMENTO DE ANOTAÇÃO DE AÇÃO JUDICIAL)" aj… Ver mais

Processo nº 1002850-05.2025.8.26.0270

ID: 301018109
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002850-05.2025.8.26.0270 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos, Providencie a autora o depósito da diligência faltante, posto que para o cumprimento do mandado de busca e apreensão e citação são necessárias duas diligências. Pr… Ver mais
Processo 1002850-95.2024.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Antonio Gonçalves Marques - José Francisco Coelho Barbosa - Relata, em síntese, que as partes firmaram contrato de locação do imóvel localizado na Av. Eng. Heitor Antônio Eiras Garcia, 3705, c… Ver mais

Processo nº 1002850-29.2025.8.26.0650

ID: 306214620
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002850-29.2025.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Fixação - H.Z.G. - - T.C.R.Z. - Vistos. Trata-se de Ação de Guarda, Alimentos e Regulamentação do Regime de Convivência ajuizada por H.Z.G, menor impúbere representada por sua genitora, T.C.R.Z., e esta última em nome próprio, contra… Ver mais
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