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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003012-40.2024.8.26.0268" – Página 44 de 47

Processo 1003012-30.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mirian Gonçalves do Nascimento Arruda - Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - 1. Há controvérsia jurídica (causa de pedir constante da inicial) quanto à pretensão de obter decisão vinculante… Ver mais

Processo nº 1003012-59.2025.8.26.0024

ID: 293325620
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003012-59.2025.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcio Ricardo Rossi, registrado civilmente como Marcio Ricardo Rossi - Nos termos do artigo 196, III, das NSCGJ, fica a parte autora intimada a providenciar o recolhimento/complementação da taxa judiciária, no praz… Ver mais
Processo 1003012-32.2024.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruno Henrique Martins - Residencial Quinta da Colina Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos. 1. A requerida suscita, em sede de contestação, a ocorrência de prescrição com base no art. 618 do Códig… Ver mais

Processo nº 1003012-51.2025.8.26.0156

ID: 315035538
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003012-51.2025.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - W.A.C.R. - Vistos. Concede-se os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Indefiro o pedido de tutela. Não há urgência, nem risco de dano. A inicial relata que o vínculo matrimonial se partiu há quase 2 anos. Deve se… Ver mais

Processo nº 1003012-44.2025.8.26.0126

ID: 278358808
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carlos Alberto Fernandes (OAB 397370/SP) Processo 1003012-44.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Roberto das Chagas - Quanto ao pedido de gratuidade processual, oportuno destacar que este Magistrado tem adotado como parâmetro para a concessão do benefício da justiça gratuit… Ver mais
Processo 1003012-73.2023.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Angela de Riccio Nobrega - Comércio de Materiais Elétricos Bechaalani Ltda - nte o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido e TORNO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termo… Ver mais

Processo nº 1003012-82.2025.8.26.0566

ID: 314351544
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1003012-82.2025.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Soleteto São Carlos Empreendimentos Ltda - r.Despacho - Defiro a penhora dos direitos que a executada possui sobre o imóvel descrito na matrícula nº 170.983 do Cartório de Registro de Imóveis de São Carlos/SP (fls.… Ver mais

Processo nº 1003012-06.2025.8.26.0268

ID: 331774286
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003012-06.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Raimundo Macedo da Cruz - Vistos. Opostos tempestivamente, conheço dos embargos de declaração. No mérito, dou-lhes provimento, para conceder a tutela provisória de urgência pretendida. Isso porque, de fato, con… Ver mais

N. E. G. x P. V. S. P.

ID: 310792088
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004301-34.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1003012-83.2023.8.26.0071) (processo principal 1003012-83.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Alimentos - N.E.G. - P.V.S.P. - Vistos. 1) Fls. 47-48. Por primeiro, diligencie-se junto ao sistema SISBAJUD-teimosinha. Dispensa-se a lav… Ver mais

Processo nº 1017557-58.2025.8.26.0114

ID: 277119737
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcondes de Jesus Silva (OAB 521637/SP) Processo 1017557-58.2025.8.26.0114 - Embargos à Execução - Exeqte: Marcondes de Jesus Silva, Marcondes de Jesus Silva - Vistos. Inicialmente, só agora verifico equívoco no cadastro realizado pelo patrono, visto que, como exequente, consta no sistema SAJ… Ver mais
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