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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1042769-06.2024.8.26.0506" – Página 44 de 47

Processo nº 1019877-06.2024.8.26.0506

ID: 334046558
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019877-06.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Kleber Aparecido Braghetto - Vistos. 1. À luz do §4º do artigo 248 do Código de Processo Civil e uma vez que não houve recusa da parte responsável pela correspondência no Condomínio em receber a carta de citação, te… Ver mais
Processo 0010681-92.2025.8.26.0506 (processo principal 1002223-06.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Cia Luz Iluminação Ltda. Me - Tnt Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A - Vistos. Valor do débito: R$ 1.597,94 (mil, quinhentos e noventa e sete reais e noventa e… Ver mais

Processo nº 1006879-06.2024.8.26.0506

ID: 292514350
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006879-06.2024.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mara Kelly Alves dos Santos Santana - Vistos. 1. À partida, cabe frisar que em consulta oficiosa ao site do E. TJSP, verifiquei que a ação rescisória nº 2111455-33.2023.8.26.0000 do título jud… Ver mais
Intimação
Processo 1011050-06.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.G.C. - A.D.O.J. - É pacífico o entendimento de que a perícia genética quando realizada em laboratório de confiança e ausentes indícios de irregularidade no laudo apresentado, possui presunção de veracidade. No… Ver mais
Processo 1040829-06.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Cleusa Aparecida Cardoso dos Santos - Jéssica Cecília de Almeida - - Eliete Cecilia Gimenes - Vistos. A executada Eliete foi citada (fls. 34). Considero válida a citação de Jéssica Cecília de Almeida,… Ver mais
Processo 1029092-06.2024.8.26.0506 - Petição Cível - DIREITO CIVIL - Cozicentes Equipamentos e Acessórios Ltda - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, CPC. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, "caput", da Lei nº 9.099/95, aplicável … Ver mais
Processo 1505071-06.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - L.C.M. - O réu não é beneficiário da justiça gratuita, tendo em vista que possui defensor constituído, não formulou pedido nesse sentido, tampouco há comprovação de hipossufici… Ver mais

C. H. C. P. x D. W. P.

ID: 310612400
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1042601-04.2024.8.26.0506 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.H.C.P. - D.W.P. e outros - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE ANTECIPADO O MÉRITO, nos termos do artigo 356, I, do CPC, c/c 487, III, a, ambos do CPC, consignando-se que a requerida não se insurgiu em relação ao divórcio, … Ver mais
Processo 1023466-06.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.F.L.J. - S.C.F. - Dispositivo Diante do exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil JULGO PROCEDENTE o pedido de Dissolução Total das sociedades Viagestão Assessoria e Via Networking e Apuração de H… Ver mais

Processo nº 1060132-06.2024.8.26.0506

ID: 278111373
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ricardo Alexandre Sostena (OAB 358478/SP), Eduardo Teles Gomes (OAB 435712/SP) Processo 1060132-06.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alexandro da Conceição Lima - Vistos. Comprovado que a parte autora não aufere renda mensal superior a três salários mínimos nacionais vigentes,… Ver mais
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