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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001669-36.2024.8.26.0356" – Página 45 de 49

Tania Pinafi x Paulo Roberto De Oliveira

ID: 290990305
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1001669-79.2024.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tania Pinafi - Paulo Roberto de Oliveira e outro - Ante o exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos deduzidos na petição inicial, ficando o mérito resolvido com fundamento no artigo 487, I, d… Ver mais
Intimação
ADV: Cristiane Tetzner (OAB 324011/SP) Processo 1001669-47.2024.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vera Lucia Ferreira da Silva Pereira - Vistos. Oficie-se, conforme determinado no art. 12 da Lei 12.153/09. Tendo tramitado o processo principal perante o Juizado… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001669-27.2024.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Jhonatas Gonçalves Santos (Justiça Gratuita) - Apelada: Josilene … Ver mais

Processo nº 1001669-44.2024.8.26.0515

ID: 298528769
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001669-44.2024.8.26.0515 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Osvaldo Barbosa de Melo - ANTE O EXPOSTO, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, o que faço para: a) DECLARAR a inexistência da … Ver mais
Processo 1001669-63.2024.8.26.0444 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Batista do Nascimento - Mauro Jundi Kawatsu - Vistos. Trata-se de ação de rescisão de contrato com pedido de restituição de valor, acrescidos de perdas e danos movida … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001669-43.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrido: Nelson Henriques Cord… Ver mais

I. J. P. Da S. x B. A. De S. Da S.

ID: 314617615
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001669-97.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - I.J.P.S. - B.A.S.S. - Concedo à requerida os benefícios da gratuidade processual, anote-se e tarja-se o feito adequadamente, junto ao sistema informatizado. No mais, preliminarmente, antes de sanear o… Ver mais

Processo nº 1001635-62.2022.8.26.0346

ID: 321115507
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001635-62.2022.8.26.0346 (apensado ao processo 1001669-37.2022.8.26.0346) - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Gelson Xavier de Sá - Ante o exposto, resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido pelos re… Ver mais

Processo nº 1001669-37.2022.8.26.0346

ID: 321115511
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001635-62.2022.8.26.0346 (apensado ao processo 1001669-37.2022.8.26.0346) - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Gelson Xavier de Sá - Ante o exposto, resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido pelos re… Ver mais
Processo 1004579-36.2024.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Maria Aparecida de Oliveira - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, para: a) declarar o direito da parte autora à inclusão … Ver mais
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