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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002020-72.2022.5.02.0202" – Página 45 de 48

Intimação
Processo 1002020-41.2022.8.26.0562 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcello Telmo de Oliveira Fontes - Giovanna Simões Fontes - Em relação à determinação da apresentação do comprovante de pagamento da guia DARE juntada a fl. 480, friso que é insuficiente a menção da própria guia D… Ver mais

M. J. A. N. x A. A. B. C. De B.

ID: 333961449
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002020-97.2024.8.26.0553 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo Anastácio - Apelante: M. J. A. N. (Justiça Gratuita) - Apelado: A. - A. B. C. d… Ver mais

Processo nº 1002020-36.2025.8.26.0368

ID: 306825366
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002020-36.2025.8.26.0368 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luciana Peres Pinheiro da Silva - Vistos. Observo que a parte exequente pretende que lhe seja concedido o benefício da assistência judiciária, mediante afirmação de que é pobre na acepção jurí… Ver mais

Processo nº 1002020-59.2025.8.26.0619

ID: 296808165
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002020-59.2025.8.26.0619 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.C.Z.O. - - A.M.O. - Vistos. 1) Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. A gratuidade processual concedida deve se estender aos atos notariais e aos cartórios extrajudiciais. 2) Determino à parte autora a correção do cadast… Ver mais

Processo nº 1002020-51.2025.8.26.0072

ID: 311114406
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002020-51.2025.8.26.0072 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.M.S. - Trata-se de pedido de homologação judicial de divórcio consensual, em conversão, formulado a fls. 20/21, em que M.M.S. e C.B.S. disciplinaram os efeitos jurídicos e obrigacionais. Havendo consenso em torno das cláusulas… Ver mais
ADV: Ana Carolina Motta Pires (OAB 376523/SP), Marina Fabreti de Araujo Castioni (OAB 402987/SP), Pamela Regina Cunha (OAB 435856/SP) Processo 1002020-37.2020.8.26.0101 - Cumprimento de sentença - Reqte: Marcos Leandro da Silva Hilário, Laiza Roberta de Siqueira Hilário, Fernando Siqueira - Vistos.… Ver mais
Intimação
Processo 1002020-13.2025.8.26.0020 - Divórcio Consensual - Dissolução - T.J.S.I. - - V.V.L.I. - Vistos. 1) Recebo a emenda à inicial de fls. 20/23. 2) Tendo em vista a entrada em vigor da Emenda Constitucional 66/2010, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, constante da petiçã… Ver mais
Processo 1002020-50.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Olecimara Capucho da Silva - - Pedro Henrique Capucho da Silva - - Jose Adivaldo de Macedo - Efetiva.me Gestão de Ativos Financeiros Eireli - - Samuel Fradique de Oliveira - - Sfo Log… Ver mais

Processo nº 1002020-44.2025.8.26.0236

ID: 330318274
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002020-44.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - B.R.T. - Visto em saneador. Trata-se de ação na qual o(a) requerente pretende a concessão de Benefício de Prestação Continuada- BPC (LOAS) em face do INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS . Contestação com p… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000383-82.2023.8.26.0283 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itirapina - Apelante: M. B. dos S. - Apelado: E. de S. P. - Magistrado(a) Joel Birell… Ver mais
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