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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002108-04.2023.4.06.3806" – Página 45 de 49

J. D. Dos S. x V. L. Dos S.

ID: 320634901
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002108-59.2023.8.26.0040 - Procedimento Comum Cível - Fixação - J.D.S. - V.L.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para: (i) MODIFICAR a guarda de L. P. D. DOS S., atribuindo-a, de forma… Ver mais

Processo nº 1002108-15.2025.8.26.0323

ID: 332313451
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002108-15.2025.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Helaine Irani Silva Motta de Freitas - VISTOS. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Existe acordo de parcelamento formal, firmado previamente, com previsão de vencimento da primeira par… Ver mais

Renato Panebianchi Antonangelo x Josias Fogaça Da Silva

ID: 305650711
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaí - Vara Única Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002108-35.2024.8.26.0263
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1002108-35.2024.8.26.0263 - Monitória - Pagamento - Renato Panebianchi Antonangelo - Josias Fogaça da Silva - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a… Ver mais
Processo 1002108-16.2024.8.26.0431 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento da Região Centro Oeste Paulista - Sicredi Centro Oeste Paulista - Mariano & Mariano Cursos Preparatórios Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicia… Ver mais

Processo nº 1002108-51.2025.8.26.0505

ID: 309288993
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 1002108-51.2025.8.26.0505 - Inventário - Inventário e Partilha - Carlos Eduardo dos Santos Moreira Polaine - Vistos. I - Inicialmente, quanto ao pedido de Justiça Gratuita, nas ações de inventário e arrolamento, incumbe ao espólio o pagamento das custas processuais e não aos herdeiros, mot… Ver mais

Processo nº 1002108-74.2025.8.26.0077

ID: 297198847
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002108-74.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Sebastiao Moreira de Menezes - Vistos. Fls. 38/39: recebo como emenda à inicial. Defiro a justiça gratuita. Nos termos do art. 300 do CPC, para que seja concedida a tutela de urgência é necessário que: a) existam … Ver mais
Processo 1002108-49.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Marisa Alves Melo da Silva - Diante o exposto, com fundamento no art. 485, VI do CPC, pelo que, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar a inclusão do abono de permanência na base de … Ver mais
Processo 1002108-49.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Marisa Alves Melo da Silva - Diante o exposto, com fundamento no art. 485, VI do CPC, pelo que, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar a inclusão do abono de permanência na base de … Ver mais
Processo 1002108-49.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Marisa Alves Melo da Silva - Diante o exposto, com fundamento no art. 485, VI do CPC, pelo que, JULGO PROCEDENTE esta ação para: Determinar a inclusão do abono de permanência na base de … Ver mais
Processo 1002108-44.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Nilson Vianna de Oliveira - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. É responsabilidade do magistrado aferir, com seriedade, acerca da condição econômica da parte requerente da assistência judiciári… Ver mais
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