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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002545-90.2023.8.26.0302" – Página 45 de 50

Processo nº 1002545-29.2025.8.26.0526

ID: 307210838
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002545-29.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Matheus de Araujo Silva - Vistos. De acordo com o entendimento dominante da jurisprudência, a presunção da hipossuficiência financeira trazida pela Lei n.º 1.060/50 é de natureza juris tantum, cabendo a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002545-95.2023.8.26.0462/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Poá - Embargte: Milvio Sanchez Baptista e outros - Embargda: Ana … Ver mais
Intimação
Processo 1002545-21.2025.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1. Recebo a inicial, fixando os honorários advocatícios em 10% sobre o valor do débito, sendo que, caso haja o pagamento integral do débito… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002545-35.2024.8.26.0115 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campo Limpo Paulista - Apelante: Wandelice Barbosa dos Santos (Justiça Gratuita) - Ap… Ver mais
Intimação
Processo 1002545-67.2023.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Santino Lopes dos Reis - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código … Ver mais
Processo 1002545-29.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Ismael Wendell Almeida de Freitas - Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância a esta Vara. A Fazenda Pública foi VENCIDA. No caso de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZE… Ver mais

Processo nº 1002545-72.2023.8.26.0405

ID: 290763026
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002545-72.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Juliana Cavalcanti de Sousa, - Vistos. Fls. 342/350: Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos. O erro material é flagrante, dado que o pedido inicial faz referência ao exercícios financeiro do IPTU… Ver mais

Processo nº 1002545-72.2023.8.26.0405

ID: 290762299
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002545-72.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Juliana Cavalcanti de Sousa, - Vistos. Fls. 342/350: Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos. O erro material é flagrante, dado que o pedido inicial faz referência ao exercícios financeiro do IPTU… Ver mais
Processo 0000909-40.2025.8.26.0366 (processo principal 1002545-58.2024.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Antonio Bartanha - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos, Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença condenatória proferida … Ver mais
Processo 1002545-84.2023.8.26.0498 - Guarda de Família - Guarda - E.K.R.N.B. - - M.A.B. - - Z.L.N. - A.C.M.J. - E.K.R.N.B. e outros - Vistos. De saída, considerando que a requerida é representada por advogado nomeado pelo convênio firmado entre a Defensoria Pública e a OAB/SP, que promove rigor… Ver mais
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