Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002732-26.2023.8.26.0229" – Página 45 de 46

Processo nº 1002732-77.2025.8.26.0642

ID: 324188130
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002732-77.2025.8.26.0642 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dia… Ver mais

Processo nº 1002732-74.2023.8.26.0116

ID: 301313116
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002732-74.2023.8.26.0116 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Edilene Pereira da Silva - Vistos. Em atendimento as N.S.C.G.J: O art. 310, § 5º, NSCGJ, passou a vigorar com a seguinte redação: § 5º - Inexistindo prazo expressamente determinado na ordem judicial, os mandados … Ver mais

Processo nº 1002732-77.2025.8.26.0157

ID: 296493362
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002732-77.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Genicio Almeida de Jesus - Vistos. 1- Para apreciar o pedido da gratuidade de acesso à justiça, apresente a parte autora cópia: a) completa das duas últimas declarações de imposto de renda; b) dos comprovantes de rendimento… Ver mais
Intimação
ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Jean Raphael da Silva Nobre (OAB 434055/SP) Processo 1002726-63.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Josefa Francisca Jacob - Reqdo: Banco Safra S/A - Vistos. 1. A hipótese em tela enseja a inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6º, incis… Ver mais
Intimação
Processo 1002732-90.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Valdir Jose Ferreira - Ebazar.com.br Ltda (Mercado Livre) - Vistas dos autos à parte apelada para: Apresentar contrarrazões (art. 1.010, § 1º do CPC). Obs.1: Em caso de atuação de advogado nomeado pel… Ver mais

Processo nº 1002732-41.2025.8.26.0072

ID: 326563255
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002732-41.2025.8.26.0072 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.A.P.S. - Vistos. Defiro a assistência judiciária ao autor, anotando-se. Diante da existência de indicios de alteração favorável das condições financeiras do réu posterior à fixação dos alimentos e, considerando … Ver mais

Processo nº 1002732-53.2025.8.26.0650

ID: 326647478
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002732-53.2025.8.26.0650 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.A.L.C. - Vistos 1- Concedo à requerente os benefícios da Justiça gratuita; anote-se. 2- Considerando os documentos juntados na inicial e o parecer Ministerial, defiro parcialmente o pedido de tutela de urgência … Ver mais

Processo nº 1002732-03.2025.8.26.0602

ID: 304374158
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002732-03.2025.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Du Artes - Nº de Ordem: 2025/000220 Vistos, Dispensado o relatório, passo a decidir. Para demonstrar sua condição de microempresa ou de empresa de pequeno porte, a requerente deveria apresentar documento comp… Ver mais

Processo nº 1002732-65.2025.8.26.0161

ID: 298404744
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002732-65.2025.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Espólio de Diogo Oliveira Ramos - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Indefiro o benefício da gra… Ver mais

Processo nº 1002732-11.2025.8.26.0082

ID: 301157423
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002732-11.2025.8.26.0082 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - F.C.F.I. - Vistos. Providencie a parte autora o depósito da diligência faltante, posto que para o cumprimento do mandado de busca e apreensão e citação são necessárias duas diligências. Presentes… Ver mais
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