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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002738-04.2023.8.26.0368" – Página 45 de 48

Processo nº 1002738-63.2025.8.26.0358

ID: 325110509
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002738-63.2025.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Hamilton Jose Cera Avanço - EMPRESA SOMARI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Vistos. 1. Em que pesem os argumentos apresentados pelo exequente, observo que os novos pedidos formulados se referem à Aditamento… Ver mais
Intimação
Processo 1002738-44.2024.8.26.0505 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Roberto do Nascimento - Ante o exposto, julgo procedente a ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a parte requerida Fazenda Pública do Estado de São Paulo a p… Ver mais
Intimação
Processo 1002738-67.2019.8.26.0263 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍ - Vistos. Considerando a obrigatoriedade de cadastramento de empresas privadas que não sejam microempresas ou de pequeno porte no Domicílio Judicial Eletrônico, implementada pela Resolução CNJ nº 455/… Ver mais

Processo nº 0002274-70.2024.8.26.0106

ID: 311947795
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002274-70.2024.8.26.0106 (processo principal 1002738-14.2023.8.26.0106) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - F.M.D.R. - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, nos termos do art. 535, IV, do CPC, alegando exce… Ver mais

Processo nº 1002738-86.2025.8.26.0609

ID: 278792425
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: José Fabiano Moreno Gonçalves (OAB 372030/SP) Processo 1002738-86.2025.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edson Henrique dos Santos Gomes - Vistos. Tal como estabelece o art. 2º, §4º, da Lei 12.153/09, a competência do Juizado Especial da Fazenda Pública é absoluta, podendo ser reco… Ver mais

Processo nº 1002738-42.2025.8.26.0462

ID: 320494307
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Intimação
Processo 1002738-42.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Aqualav Serviços de Higienização Ltda - Vistos. Indefiro a tutela provisória, pois não há prova inequívoca da verossimilhança das alegações unilaterais da parte autora, havendo necessidade de aguardar o contradit… Ver mais

Processo nº 1002738-42.2025.8.26.0462

ID: 331656215
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1002738-42.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Aqualav Serviços de Higienização Ltda - Vistos. Indefiro a tutela provisória, pois não há prova inequívoca da verossimilhança das alegações unilaterais da parte autora, havendo necessidade de aguardar o contradit… Ver mais

M. A. R. S. x C. S. C. L. M. e outros

ID: 331739191
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1002738-17.2021.8.26.0063 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - M.A.R.S. - L.S. - - S.R.S.C. - - C.S.C.M. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração interposto por LUCIANO SANCHEZ, contra a r. sentença que extinguiu o feito sem resolução de mérito com base no artigo 485, inciso I… Ver mais

Processo nº 1002738-46.2025.8.26.0299

ID: 333959640
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002738-46.2025.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Imp Comércio de Alimentos Ltda - Vistos. Trata-se de execução de título extrajudicial fundada em duplicatas mercantis. Dispõe o artigo 781, do CPC, que A execução fundada em título extrajudicial será processada perante o ju… Ver mais
Processo 1002738-95.2023.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Kellen Cristina de Lima Santos - João Carlos Lima da Silva - Vistos. Ação de extinção de condomínio proposta por Kellen Cristina de Lima Santos em face de João Carlos Lima da Silva , objetivando a venda de um imóvel descri… Ver mais
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