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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003009-42.2023.8.26.0229" – Página 45 de 47

Processo nº 1003009-12.2025.8.26.0281

ID: 323374533
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003009-12.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.A.J. - Vistos. 1) Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, porquanto comprovada a a necessidade (fls. 12/17). Anote-se e observe-se. 2) Defiro em parte o pedido liminar. Arbitro alimentos… Ver mais
Processo 1003009-35.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Deoclides José dos Santos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação proposta por DEOCLIDES JOSÉ DOS SANTOS e… Ver mais
Intimação
Processo 0003317-79.2025.8.26.0438 (processo principal 1003009-26.2025.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Galinari Comércio de Calçados Ltda Me - Vistos, Recebo o cumprimento de sentença. Atente-se o credor que a revelia na fase de conhecimento não dispensa a intimação pessoal … Ver mais
Intimação
Processo 0003317-79.2025.8.26.0438 (processo principal 1003009-26.2025.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Galinari Comércio de Calçados Ltda Me - Vistos, Recebo o cumprimento de sentença. Atente-se o credor que a revelia na fase de conhecimento não dispensa a intimação pessoal … Ver mais
Processo 1003009-94.2025.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Elisete Rosely Nubiato da Silva - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de: a) determinar à ré que considere o valor do abono complementar (piso salarial docente) percebido pela p… Ver mais
Processo 0003021-31.2021.8.26.0007 (processo principal 1003009-93.2018.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de Herança - Cristiane Pittner Martins - Andre Ricardo da Silva - - ANTONIO AUGUSTO DA SILVA - - FILOMENA MARIA C. SILVA - Condominio e Edi… Ver mais

Processo nº 1003009-51.2025.8.26.0462

ID: 330447035
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003009-51.2025.8.26.0462 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Giovane Albert Biancolin - Vistos. 1. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, nos termos do artigo 99, §2º, do Código de Processo Civil traga a parte autora aos autos: a) Cópia da CTPS (ainda que não possua … Ver mais
Processo 0001971-34.2023.8.26.0157 (processo principal 1003009-98.2022.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Brasil Protect Entidade de Autogestão - Helio Araujo da Silva - Vistos. Trata-se de fase de Cumprimento de Sentença, na qual a parte exequente, BRASIL PROTECT ENTI… Ver mais

Processo nº 1003009-57.2025.8.26.0266

ID: 276873801
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: João Victor Burti Silva (OAB 475806/SP) Processo 1003009-57.2025.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leonardo Kida Meneses - VISTOS... Pleiteia a parte autora os benefícios da gratuidade processual. Neste particular, de antemão, anoto que, para obtenção da gratuidade, não basta a jun… Ver mais
Processo 0001154-87.2024.8.26.0624 (processo principal 1003009-55.2022.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - M&c First Idiomas Ltda Me - Cleverson Paschoal Fernandes de Souza - Vistos. Requer o Executado o desbloqueio dos valores constritos por meio do Sistema SisbaJud, c… Ver mais
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