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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003676-57.2025.8.26.0229" – Página 45 de 49

A. F. N. x F. R. N.

ID: 294688459
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003676-57.2022.8.26.0554 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - A.F.N. - F.R.N. - E.F.N. - Juiz de Direito: Dr Rodrigo Augusto de Oliveira Vistos. Diante da concordância ministerial de fls. 576, defiro a penhora sobre o quinhão do imóvel pertencente ao devedor e descrito n… Ver mais
Processo 1003676-32.2025.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Nelson Aparecido Zamarqui - Ante o exposto e mais do que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente demanda, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo C… Ver mais
Intimação
ADV: Daniel Rogerio Fornazza (OAB 106570/SP) Processo 1003676-07.2025.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. de M. S. M. - Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Tarje-se o feito. Verifico que a presente demanda trata-se de regulamentação de guarda e visitação paterna. … Ver mais

Processo nº 1003676-96.2025.8.26.0604

ID: 258099798
Data de Disponibilização: 22/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Clayton Florencio dos Reis (OAB 221825/SP) Processo 1003676-96.2025.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Servando Arnoldo Rodrigues Junior - Nos termos do art. 321, do CPC, emende a parte autora a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para apresentar o prévi… Ver mais
Processo 1004743-57.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Luis Gustavo de Souza - Do exposto, julgo PROCEDENTE o pedido inicial para determinar à ré a inclusão da verba denominada Bonificação por Resultados na base de cálculo da lic… Ver mais
ADV: Geraldo Augusto de Souza Junior (OAB 126870/SP), Fabio Rivelli (OAB 297608/SP) Processo 1000087-57.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Rute Bueno da Silva, Nilton Cesar Ribeiro - Reqda: TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Do exposto, julgo PARCIALMENTE … Ver mais

Processo nº 1005907-57.2025.8.26.0229

ID: 319847289
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Processo 1005907-57.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Futurestore Serviços de Tecnologia Ltda - Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência formulado por FUTURESTORE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, com fundamento no artigo 300 do Código de Processo Civil, objetiva… Ver mais
Processo 1003676-90.2025.8.26.0024 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rafaela dos Santos Michelini - - Daniela dos Santos Michelini - - Juliana dos Santos Michelini - 1 - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral… Ver mais
Intimação
Processo 1003676-48.2025.8.26.0038 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Abenor Garcia Ferreira - - Shirley de Oliveira Garcia Ferreira - Vistos. Concedo aos autores os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Defiro o pedido de tutela de urgência. Comprovada a propriedade do imóvel (fls.… Ver mais
Intimação
Processo 1003676-98.2024.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Carlos Alberto da Silva - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido da inicial para que a ré exclua da base de cálculo do imposto… Ver mais
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