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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1012370-06.2024.8.26.0405" – Página 45 de 46

Intimação
Processo 1012370-57.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Seção Cível - S.T.G. - Shelvio Teixeira Gomes, representado(a) por seu(sua) genitor(a), ajuizou a presente Ação Ordinária de Obrigação de Fazer em face da Fazenda Pública requerida, objetivando o cumprimento da obrigação… Ver mais
Processo 0008633-75.2025.8.26.0405 (processo principal 1034680-06.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fernando de Oliveira Silva - - Maria Jardim Nakamura - - Melori Pickler dos Santos - - Pamela Soares - Vistos. Diante da concordância do… Ver mais
Processo 0013945-96.2024.8.26.0007 (processo principal 1012370-36.2024.8.26.0007) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - B. N. S. - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento provisório de decisão apresentada por AMIL AS… Ver mais

Processo nº 1012370-66.2025.8.26.0309

ID: 333069682
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012370-66.2025.8.26.0309 - Guarda de Família - Guarda - J.J.S. - Vistos. Fl. 20/21: recebo em aditamento à petição inicial, anotando-se. Trata-se de pedido de tutela provisória de urgência antecipada. Tal qual a probabilidade do direito, o periculum in mora se dá em cognição sumária, pois… Ver mais

Processo nº 1008296-06.2024.8.26.0405

ID: 298491590
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Intimação
Processo 1008296-06.2024.8.26.0405 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Educacional das Américas Ltda - Vistos. 1 - Diante dos resultados negativos das tentativas de citação (fls. 65,76, 91 e 102), determino a realização de pesquisas de endereços por meio dos sistemas SISBAJUD, INFOJUD e… Ver mais
Despacho
DESPACHO Nº 1026920-06.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: E. de S. P. - Apelado: A. C. C. - Vistos. Trata-se de recurso de apelação inte… Ver mais
ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Rodrigo Coelho de Souza (OAB 506745/SP) Processo 1001415-93.2024.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ralph Pereira da Paixao Montelo - Reqdo: Brb - Banco de Brasília S/A - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do ar… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011760-10.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Gustavo do Nascimento Rodrigues (Justiça Gratuita) … Ver mais

Processo nº 1508525-06.2024.8.26.0405

ID: 331838421
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1508525-06.2024.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Edmir Vasconcelos - Vistos. Cuida-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE ajuizada pela parte executada em face da FAZENDA PÚBLICA, sob o argumento de irregularidades na execução fiscal que impedem o seu prosseguimento. Pleiteia, assi… Ver mais
Processo 1046215-71.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Helena Palmeira da Silva - Enel Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.a. - Vistos. Maria Helena Palmeira da Silva ajuizou ação em face de Enel Eletropaulo Metropolitana Eletricidade … Ver mais
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