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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001430-34.2022.5.02.0384" – Página 46 de 57

Processo nº 1001430-25.2021.8.26.0651

ID: 314305393
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001430-25.2021.8.26.0651 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.S.R. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado nesta ação para: i) decretar o divórcio de G.C.A.S. e de D. da S.R.; ii) fixar a guarda de A.C. de S. unilateralmente à genitora; iii) regulamentar a conv… Ver mais
Processo 0000030-24.2025.8.26.0272 (processo principal 1001430-61.2022.8.26.0272) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Wesley Gomes - Paulo César Gutierrez Lazaro - - Nova Itapira Comércio de Materiais para Construção Ltda - - Daniel Carneiro Baratella - - Ronald Bertalini - - Natali El… Ver mais
Intimação
Processo 1001430-38.2025.8.26.0666 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.S. - Vistos. 1. Diante da declaração e documentação carreada, bem como da ausência de elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, DEFIRO a GRATUIDADE JUDICIÁRIA (art… Ver mais
Intimação
Processo 1001430-81.2024.8.26.0566 (apensado ao processo 1001243-44.2022.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - L.F.F. - D.S. - A dívida atualizada é de R$ R$ 18… Ver mais
Processo 1001430-79.2023.8.26.0481 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Unimed de Presidente Prudente - Cooperativa de Trabalho Médico - Virginio Antonio Melchior - Vistos. A exequente postula o reconhecimento de fraude à execução em relação ao veículo FIAT UNO WAY 1.0, pl… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001430-51.2024.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Erick Kleber de Souza Silva (Justiça Gratuita) - Ap… Ver mais

Processo nº 1001430-38.2025.8.26.0472

ID: 292383405
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001430-38.2025.8.26.0472 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V. - Preliminarmente, observo que não se justifica a tramitação deste processo em segredo de justiça, pois ausentes as hipóteses previstas no artigo 189 do Código de Processo Civil e artigo 121-B… Ver mais
Intimação
Processo 0002037-80.2025.8.26.0565 (processo principal 1001430-21.2023.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Dever de Informação - Adriana Gomes Shimada - Ludmila Feitosa Mota Brito - Vistos. A parte exequente está dispensada do prévio recolhimento das custas processuais em demanda que visa a ex… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001501-15.2022.8.26.0094 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Brodowski - Apelante: Adauto Luis Violin - Apelada: Daiane Cristina Vercezi Santana e… Ver mais

Processo nº 1001430-76.2025.8.26.0136

ID: 312084125
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001430-76.2025.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.S.L.N. - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratuidade n… Ver mais
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