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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001644-92.2023.5.02.0706" – Página 46 de 56

Processo 1018133-46.2020.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lualecy Gouvea dos Santos Campos - Juracy de Faria Cursino Campos e outros - Prefeitura Municipal de Taubaté e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ana Leticia Oliveira Dos Santos Vistos. I - Fls.531: As publicações nas Imp… Ver mais

Processo nº 1001644-71.2025.8.26.0070

ID: 292210278
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001644-71.2025.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - D.C.S. - Vistos. Decreto o sigilo do processo, diante dos documentos que instruíram a inicial. Em atendimento ao Comunicado CG n. 1484/2018 (DJE, 01.08.2018, p. 07), os feitos distribuídos ao Poder Judiciário deverã… Ver mais

Processo nº 0000568-71.2025.8.26.0638

ID: 293612262
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000568-71.2025.8.26.0638 (processo principal 1001644-21.2022.8.26.0638) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de medicamentos - João Pedro de Souza Ferreira - Vistos. Fls. 12. Face a concordância da Fazenda Pública, homologo o cálculo apresentado às fls. 07 pela exequente. Considerando… Ver mais

Processo nº 1001644-29.2025.8.26.0472

ID: 313425302
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001644-29.2025.8.26.0472 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Tokio Marine Seguradora S/A - Vistos. 1 - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001644-63.2022.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Ari Celestino de Oliveira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro S… Ver mais
Intimação
ADV: Simone Nogueira da Silva (OAB 326355/SP) Processo 1001644-05.2020.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. HOMOLOGO o acordo (fls. 94/97), aguardando-se a notícia de cumprimento. Cientificada a parte exequente do teor desta decisão, não há que se f… Ver mais
Intimação
ADV: Simone Nogueira da Silva (OAB 326355/SP) Processo 1001644-05.2020.8.26.0666 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA - Vistos. HOMOLOGO o acordo (fls. 94/97), aguardando-se a notícia de cumprimento. Cientificada a parte exequente do teor desta decisão, não há que se f… Ver mais

B. C. P. x K. Dos S. F.

ID: 322622204
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001644-41.2025.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Fixação - B.C.P. - K.S.F. - VISTOS. Inicialmente, concedo à parte requerida o benefício da gratuidade de justiça. Tarje-se e Anote-se. No mais, não foram arguidas outras preliminares de mérito e as partes são legítimas e estão bem re… Ver mais
DESPACHO Nº 1001644-04.2024.8.26.0233 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ibaté - Apelante: União Nacional de Auxilio Aos Servidores Publicos - Apelado: Guilhermina de Jes… Ver mais
DESPACHO Nº 1001644-70.2019.8.26.0009 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelado: Luiz Felipe Amante - IV. Pelo e… Ver mais
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