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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001857-83.2023.5.02.0614" – Página 46 de 49

Intimação
Processo 1001857-50.2024.8.26.0252 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Cristiano Fogaça Faria - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR a Fazenda Estadual a implementar o pagamento da Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS p… Ver mais

Processo nº 1001857-10.2022.8.26.0191

ID: 334798007
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001857-10.2022.8.26.0191 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - R.A.S. - - N.M.A.S. - O artigo 666 do CPC dispõe que independe de inventário ou arrolamento o pagamento dos valores previstos na Lei nº 6.858/80, que, por sua vez, em seu artigo 1º, estabelece que os valo… Ver mais

K. E. F. x E. A. De M.

ID: 295534890
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001857-18.2023.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itápolis - Apelante: K. E. F. (Menor(es) representado(s)) e outro - Apelada: E. A. de… Ver mais
Processo 1001857-08.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria das Graças Soares Veiga - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, par… Ver mais

Processo nº 1001857-79.2024.8.26.0210

ID: 276987965
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Gustavo Ansani Mancini Nicolau (OAB 328964/SP) Processo 1001857-79.2024.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Gustavo Ansani Mancini Nicolau, Gustavo Ansani Mancini Nicolau - Vistos, Nos termos do artigo 843 do CPC, defiro a penhora de 100% do veículo considerado indivisível V… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001857-46.2024.8.26.0415 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Palmital - Apelante: Jenivaldo Ferreira da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Cooper… Ver mais
Intimação
Processo 1001857-90.2025.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudio Muhammad Jaber & Cia Ltda - Cielo S.A. - Vistos. Em que pese o argumentado à fl. 9897, melhor compulsando os autos, observo que essa demanda possui similaridade com diversas outras que são patrocinadas pel… Ver mais

Processo nº 1001857-49.2025.8.26.0338

ID: 298207101
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001857-49.2025.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - João Pereira dos Santos - Vistos. Considerando que o autor é patrocinado por defensor nomeado pela Defensoria Pública, convênio com a OAB, presume-se a incapacidade financeira, defiro os benefícios da justiça gr… Ver mais
Processo 1001857-69.2025.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Associação Casa da Criança Nossa Senhora Aparecida - Via Pagseguro S/A e outro - Vistos. 1. Fls. 115/118: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual… Ver mais

Processo nº 1001857-38.2025.8.26.0568

ID: 275914025
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Silmara Domingues de Lucca (OAB 400308/SP) Processo 1001857-38.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Reqte: F. A. C. - Vistos. Conheço dos embargos opostos pelo autor - fls.36/38, e nego provimento, uma vez que não entendo presentes as hipóteses do art. 1.022, do CPC. Ademais, a pretensã… Ver mais
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