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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001903-04.2024.5.02.0205" – Página 46 de 49

Processo nº 1001970-73.2025.8.26.0347

ID: 323178037
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001970-73.2025.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Aquisição, Posse ou Armazenamento de Pornografia de Criança ou Adolescente - L.M.S. - R. Decisão de fls. 108/109: Vistos. Havendo indícios de autoria e materialidade, e preenchidos os requisitos do Artigo 41 do Código de Pro… Ver mais

Processo nº 1002164-73.2025.8.26.0347

ID: 323191361
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001970-73.2025.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Aquisição, Posse ou Armazenamento de Pornografia de Criança ou Adolescente - L.M.S. - R. Decisão de fls. 108/109: Vistos. Havendo indícios de autoria e materialidade, e preenchidos os requisitos do Artigo 41 do Código de Pro… Ver mais

Processo nº 1001903-86.2019.8.26.0681

ID: 292380380
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001903-86.2019.8.26.0681 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Sirmax S.p.A - - José Eloy Almassar Teixeira - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001018-08.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rogerio Aparecido de Oliveira - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIRE… Ver mais
Intimação
Processo 0001216-58.2023.8.26.0529 (processo principal 1001903-86.2021.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Liminar - Simpress Comércio, Locação e Serviços Ltda - Vistos. Inicialmente, providencie a parte autora, no prazo de 5 dias, o recolhimento das custas devidas para a realização das pesquisa… Ver mais
Intimação
Processo 1001903-97.2024.8.26.0653 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Alexandre Lunga - Vistos. Recebo os embargos de declaração de p. 344-346, porque tempestivos, e a eles dou provimento. Com efeito, contam-se os juros de mora a partir da notificação no mandado de … Ver mais
Intimação
Processo 1001903-97.2024.8.26.0653 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Alexandre Lunga - Vistos. Recebo os embargos de declaração de p. 344-346, porque tempestivos, e a eles dou provimento. Com efeito, contam-se os juros de mora a partir da notificação no mandado de … Ver mais

Processo nº 1001903-96.2025.8.26.0157

ID: 326617182
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 3ª Vara Classe: PROTESTO Nº Processo: 1001903-96.2025.8.26.0157
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1001903-96.2025.8.26.0157 - Protesto - Ato / Negócio Jurídico - Oziris Transportes e Logistica Ltda Ep - Vistos. Fl. 27/40: Recebo como emenda à inicial. Trata-se de AÇÃO DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR DE URGÊNCIA, ajuizada porOZÍRIS TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDAem fa… Ver mais

Processo nº 1001903-53.2025.8.26.0236

ID: 303997803
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001903-53.2025.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Fls. 86: Recebo a emenda da petição inicial. Remova-se a tarja de segredo de justiça, porquanto o presente caso não adentra às hipóteses previstas no art. 189, do Código de Pro… Ver mais

Processo nº 1001903-92.2025.8.26.0417

ID: 308093005
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001903-92.2025.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.M.A. - Vistos. 1.Presentes os requisitos do benefício da gratuidade da Justiça, razão pela qual o defiro em favor da parte autora. Anote-se nos autos. Quanto ao pedido de tutela de urgência para que a parte ré se … Ver mais
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