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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002020-07.2023.5.02.0471" – Página 46 de 48

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002020-11.2025.8.26.0441 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Peruíbe - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Galvão Nogueira - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: DIREITO A… Ver mais
Intimação
Processo 1002020-54.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Matheus Gomes do Nascimento - Vistos. Fls. 27/29: Matheus Gomes do Nascimento opôs embargos de declaração contra a decisão de fls. 23/24 alegando, em síntese, erro material. É o breve rela… Ver mais

Processo nº 1002020-59.2025.8.26.0619

ID: 328071336
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002020-59.2025.8.26.0619 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.C.Z.O. - - A.M.O. - Vistos. Defiro às partes os benefícios da Justiça Gratuita. A gratuidade processual concedida deve se estender aos atos notariais e aos cartórios extrajudiciais. HOMOLOGO, por sentença, para que produza … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002020-30.2025.8.26.0079 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Botucatu - Recorrente: Prefeitura Municipal de Botucatu - Recorrida: Andreia de Fatima Restoy Rosa - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U. - D… Ver mais
Processo 1002020-84.2024.8.26.0137 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Anderson Carlos Escagion - - Solange Maria Cagale da Silva - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, a fim de con… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002020-80.2025.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Alexandre Lisboa Damiao (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Ita… Ver mais
ADV: Adriano Augusto Costa (OAB 296351/SP) Processo 1002020-63.2025.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Samuel Juber Trevisan de Almeida 09510541800 - Vistos. Fls. 18 - Ciente. 1. AUDIÊNCIA Em consonância com o procedimento instituído pela Lei 9.099/95, designo Audiência de … Ver mais

Processo nº 1002020-08.2025.8.26.0539

ID: 326415147
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002020-08.2025.8.26.0539 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - A.C.E.S.C.R.P. - Vistos. Trata-se de requerimento de expedição de alvará judicial, formulado pela ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO, representado por seu presidente, Francisco … Ver mais

Processo nº 1002020-83.2025.8.26.0417

ID: 328789740
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002020-83.2025.8.26.0417 - Divórcio Litigioso - Família - E.R.S.A. - RECEBO a petição inicial, já que atendidos os requisitos legais. CONCEDO à parte autora a gratuidade judiciária. ANOTE-SE. DECRETO o segredo de justiça (art. 189, II, do CPC). ANOTE-SE. Nos termos do artigo 695 do Código… Ver mais

Processo nº 1002020-49.2025.8.26.0299

ID: 290716293
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002020-49.2025.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.L.F. - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. O Ministério Público se manifestou à fl. 49, que adoto como razões para indeferi o pedido de tutela de urgência, uma vez que a questão de… Ver mais
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