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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002021-94.2022.5.02.0610" – Página 46 de 52

Processo 0002531-06.2025.8.26.0189 (processo principal 1002021-44.2023.8.26.0189) - Cumprimento Provisório de Sentença - Cláusulas Abusivas - Gilmara Cristina de Paula - CREFISA S/A – CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos. Considerando que o processo cognitivo encontra-se em grau de rec… Ver mais
Processo 1002021-76.2022.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Ragazzi & Oliveira Urbanismo Ltda. - Marcelo Antônio de Souza e outro - Vistos. Trata-se de ação de rescisão contratual c. c. restituição de valores movida por Ragazzi Oliveira Urbanismo Ltda. contra Marcelo An… Ver mais
Intimação
Processo 1002021-84.2018.8.26.0103/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Patricia Aparecida Moraes - CANCELE-SE O PRESENTE INCIDENTE DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. Isso porque o valor homologado no cumprimento de sentença contra a Fazenda… Ver mais
Intimação
Processo 1002021-84.2018.8.26.0103/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Luiz Antonio Venezian - CANCELE-SE O PRESENTE INCIDENTE DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. Isso porque o valor homologado no cumprimento de sentença contra a Fazenda Púb… Ver mais
Intimação
Processo 1002021-84.2018.8.26.0103/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Patricia Aparecida Moraes - CANCELE-SE O PRESENTE INCIDENTE DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. Isso porque o valor homologado no cumprimento de sentença contra a Fazenda… Ver mais
Intimação
Processo 1002021-84.2018.8.26.0103/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Luiz Antonio Venezian - CANCELE-SE O PRESENTE INCIDENTE DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. Isso porque o valor homologado no cumprimento de sentença contra a Fazenda Púb… Ver mais

Processo nº 0000441-23.2025.8.26.0416

ID: 308199281
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000441-23.2025.8.26.0416 (processo principal 1002021-08.2024.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Servidores Inativos - Anita Sousa dos Santos Valezi - Diante da ausência de impugnação pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo ao valor indicado pela exequente, HOMOLOGO o cálculo apres… Ver mais

Processo nº 1002021-33.2025.8.26.0655

ID: 309884241
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002021-33.2025.8.26.0655 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.B.R.C. - Vistos. 1 - Encaminhem-se ao distribuidor para correção da classe/assunto processual - homologação da transação extrajudicial - transação. 2 - No prazo de 15(quinze) dias, sob pena de indeferimento (art. 321, cap… Ver mais

Processo nº 1002021-44.2021.8.26.0244

ID: 293472550
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002021-44.2021.8.26.0244 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho Nacional de Justiça: É legítima a extinção de execu… Ver mais

E. L. R. e outros x L. Do C. G. M.

ID: 294882106
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1002021-52.2024.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - V.U.R. - - L.U.N. - E.L.R. - L.C.G.M. e outro - Vistos. VITOR URBANO RINOLDI E E OUTROS, qualificado nos autos, interpôs Embargos de Declaração em face da decisão de fls. 1999, alegando que a mesma co… Ver mais
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