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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002043-02.2024.5.02.0605" – Página 46 de 52

Intimação
Processo 1002043-62.2025.8.26.0115 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ronaldo Batista - Vistos. Informo que, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Conselho Superior da Magistratura (DJe 21/02/11), os Juízes dos Juizados Especiais da Fazenda Pública … Ver mais
Processo 1001642-50.2025.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Associação dos Proprietários do Loteamento Parque da Fazenda - Arlete Antonia Trombini - Vistos. Fls. 31/50: Trata-se de exceção de pré-executividade, em que a excipiente alegou, em síntese, q… Ver mais
Processo 1002043-16.2019.8.26.0069 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Gisleide Silva de Souza - - Nelson Hiroshi Orikassa - André Takami Morio - Vistos. Ciente da renúncia do patrono do executado (fls. 673-674), determino a sua exclusão do cadastro de advogados do processo. Co… Ver mais
Processo 0006985-55.2024.8.26.0127 (processo principal 1002043-60.2024.8.26.0127) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Perdas e Danos - Paula Domenica Silveira de Lima - Vistos. Fls.35/40: Intime-se a Prefeitura Municipal do cálculo apresentado para que, querendo, oponha impugnação … Ver mais
Processo 1002043-28.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Dalva Aparecida Siqueira - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos - Ambec - Vistos. Foi admitido, em 29 de maio de 2025 (data da publicação: 12 de junho de 2025), o Tema 59 - IRDR - Benefício - Pre… Ver mais

Processo nº 1002043-32.2025.8.26.0319

ID: 296201293
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002043-32.2025.8.26.0319 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Agropecuária LL Principe Ltda. - No curso da ação as partes transigiram; pediram a homologação e a extinção (fls. 49-53). O pedido merece albergamento, pois, é lícito aos interessados prevenirem ou te… Ver mais

S. M. F. L. x R. Dos S. M.

ID: 316684668
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002043-97.2025.8.26.0168 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.M.F.L. - R.S.M. - Vistos. Trata-se de ação de alimentos onde foram fixados os alimentos provisórios e deferidos os benefícios da justiça gratuita à parte autora. A parte requerida juntou procuração e o ofício … Ver mais
Intimação
Processo 1002043-82.2018.8.26.0220 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Eunice Vieira Gonçalves - Albanize Maria Santos de Oliveira Mello e outros - Vistos. Homologada a partilha as folhas 323, houve comunicação por parte do Juizado Especial desta Comarca, as folhas 355, sobre a extinção d… Ver mais

Lea Margarida Da Silva Bel x Jonas Moreira Bel

ID: 315977857
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 0006515-74.2025.8.26.0196 (processo principal 1002043-47.2024.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Alienação Judicial - Lea Margarida da Silva Bel - Jonas Moreira Bel - Vistos. Mantenho a gratuidade judiciária concedida ao autor na fase de conhecimento. Providenciem as anotações necess… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002043-43.2024.8.26.0456 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirapozinho - Recorrente: Valdomiro Ferreira de Oliveira - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE NARANDIBA - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO A… Ver mais
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