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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002065-04.2022.5.02.0614" – Página 46 de 47

Processo 1002077-42.2025.8.26.0566 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Rafael Claret Balliego Polido - - Marta Helena Cogo Balliego Polido - Helder Claret Losso Polido - - Rosiane de Araujo Ferreira Polido - Vistos, Trata-se deEmbargos à Execuçãoo… Ver mais
Processo 1002065-76.2024.8.26.0238 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Tiago Godinho - - Juliana Prado Soares - - Mirian Gabriele Araujo dos Santos - - Antonio Francisco de Melo e outro - Vistos. Fls. 2402. Defiro a realização das pesquisas de endereço para localização … Ver mais
Processo 1002065-40.2025.8.26.0271 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Nulidade / Anulação - Ferrini Comercio e Consultoria Ltda – Me - Vistos. A parte autora, pessoa jurídica de direito privado, ingressou com a presente ação na 3ª Vara Cível desta comarca requerendo pela anulaç… Ver mais
Processo 1002065-59.2024.8.26.0470 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Alessandra de Oliveira Pinto - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Consoante ao disposto no artigo 355, I, do Código de Process… Ver mais

Processo nº 1002023-85.2025.8.26.0272

ID: 326082951
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002023-85.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Custeio de Assistência Médica - Fatima Pereira da Silva - Vistos. Analisando os autos, verifico que este Juízo é absolutamente incompetente para o julgamento da ação, porque a competência do Juizado Especial da Fazenda Pública é absolu… Ver mais

Processo nº 1002023-85.2025.8.26.0272

ID: 326083044
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002023-85.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Custeio de Assistência Médica - Fatima Pereira da Silva - Vistos. Analisando os autos, verifico que este Juízo é absolutamente incompetente para o julgamento da ação, porque a competência do Juizado Especial da Fazenda Pública é absolu… Ver mais

Processo nº 1002206-56.2025.8.26.0272

ID: 331687901
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002206-56.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Claudio Crahiba de Britos - Vistos. Este Juízo é absolutamente incompetente para o julgamento da ação, porque a competência do Juizado Especial da Fazenda Pública é absoluta, nos termos do art. 2º, § 4º, da… Ver mais

Processo nº 1002428-24.2025.8.26.0272

ID: 331824052
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002428-24.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Wilson Roberto de Lima - Vistos. Este Juízo é absolutamente incompetente para o julgamento da ação, porque a competência do Juizado Especial da Fazenda Pública é absoluta, nos termos do art. 2º, § 4º, da Lei 12.… Ver mais

Processo nº 1002004-79.2025.8.26.0272

ID: 335253697
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002004-79.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Custeio de Assistência Médica - Nilda Rodrigues Pereira Soares - Vistos. Chamo os autos à Conclusão e analisando detidamente, verifico que este Juízo é absolutamente incompetente para o julgamento da ação, porque a competência do Juiza… Ver mais
Processo 1002065-52.2025.8.26.0655 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Andbank (Brasil) S.a. - Lidiane Bitencourt Vaz - Vistos. 1- Observo que a procuração outorgada, bem como a declaração de hipossuficiência, foram assinadas eletronicamente e certificadas p… Ver mais
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