Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002322-04.2023.4.06.3803" – Página 46 de 46

Processo nº 1002322-54.2023.8.26.0459

ID: 308888861
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002322-54.2023.8.26.0459 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL - Conforme decidido pelo C. STF, ao fixar o Tema 1184 (RE 1355208, STF - Rel. Min. Cármen Lúcia): 1. É legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir tend… Ver mais
Processo 1002322-44.2022.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Felipe Biraghi Fantinatti - Agroindustrial Santa Juliana Sa - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo credor Felipe contra a decisão de fls. 280, alegando, em síntese, contradição e omissão qua… Ver mais

Processo nº 1002322-83.2025.8.26.0168

ID: 276634800
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Elaine de Jesus Postigo (OAB 511466/SP) Processo 1002322-83.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: J. D. da S. - Vistos ... Remova a tarja correspondente à tramitação do feito em segredo de justiça, posto que ausente previsão legal. Segundo o artigo 5º, LX, da nossa C… Ver mais

Processo nº 1002322-62.2025.8.26.0272

ID: 332997184
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002322-62.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Rosângela Schoten de Souza - Vistos. I - À primeira vista, a petição inicial atende aos requisitos elencados no artigo 129-A da Lei nº 8.219/1991, incluído pelaLei nº 14.331/2022. Assim, recebo-a e determi… Ver mais
Intimação
ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 1002322-47.2025.8.26.0568 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: A. C. F. E. I. S. A. - Vistos. Trata-se de ação visando à busca e apreensão do veículo Ford Ecosport SE 1.6 16V, ano/modelo 2016, cor prata, placa GID7690. R… Ver mais
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