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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1003982-14.2023.8.26.0482" – Página 46 de 47

Processo 0007861-12.2024.8.26.0482 (processo principal 1006205-37.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Lucas Carlos Vieira - Stelio Marcelino Amaral Gusmao - Vistos. 1 - Defiro as diligências necessárias perante o sistema SNIPER, a fim de ser realizada busc… Ver mais

Processo nº 1003982-63.2025.8.26.0637

ID: 303423183
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003982-63.2025.8.26.0637 - Divórcio Consensual - Família - L.G.B.R. - Ante o exposto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, consubstanciado na petição inicial, com o que decreto o divórcio do casal, e, em consequência, JULGO EXTINT… Ver mais

Processo nº 1003982-63.2025.8.26.0637

ID: 303423529
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003982-63.2025.8.26.0637 - Divórcio Consensual - Família - L.G.B.R. - Ante o exposto, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, consubstanciado na petição inicial, com o que decreto o divórcio do casal, e, em consequência, JULGO EXTINT… Ver mais
Processo 1003982-22.2024.8.26.0565 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Serviço Militar - Fabio Gonçalves Pereira - Posto isso, julgo extinto o processo sem apreciação do mérito, nos termos do previsto no artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95 e artigo 485, inciso IV, do Código de… Ver mais

Processo nº 1003982-26.2025.8.26.0132

ID: 278280334
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Andre Luis Monteleone (OAB 134815/SP) Processo 1003982-26.2025.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Abimael Alves Machado - Vistos. Defiro o pedido de justiça gratuita formulado pelo autor. Cuida-se de ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela, proposta contra a F… Ver mais

A. Da S. V. x A. A. R. De S. V.

ID: 319605919
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003982-80.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.V. - A.A.R.S.V. - DECISÃO. 3. Ante o exposto, seguindo na mesma esteira do parecer ministerial, JULGO PROCEDENTE a presente ação, o que faço com fundamento no art. 487, inciso I c.c. o art. 355, ambos do Cód… Ver mais
DESPACHO Nº 3001357-67.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravada: Marisa Vicente Monteiro - Vistos. Não se cuida-se de mera aplicação da r. decisão da ADPF 219, do Egr. Supremo Tribunal Federal, que dispõe: Ante o… Ver mais
EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da(o) SEF - Setor de Execuções Fiscais, do Foro de Fernandópolis, Estado de São Paulo, Dr(a). Renato Soares de Melo Filho, na forma da Lei, etc. FAZ SABER aos que virem ou tomarem conhecimento do presente edital de CITAÇÃ… Ver mais

Processo nº 1008638-14.2023.8.26.0482

ID: 323642867
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008638-14.2023.8.26.0482 - Cumprimento de sentença - Espécies de Títulos de Crédito - Aparecido da Cruz Junior - Vistos. Defiro a penhora de valor por meio do Sisbajud, utilizando-se a modalidade de repetição programada por 30 dias - "teimosinha". Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elabor… Ver mais
Processo 0012545-14.2023.8.26.0482 (processo principal 1025105-05.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Patricia Franco Ortiz da Silva - Adalberto José da Silva - Vistos. 1. Rejeito as impugnaçãos ao laudo pericial manifestada pela autora a fls. 52/65 e 101/110, que se limitara… Ver mais
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