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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010331-02.2025.8.26.0405" – Página 46 de 55

Processo nº 1016248-02.2025.8.26.0405

ID: 294532229
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016248-02.2025.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.M.S. - VISTOS, Emende a autora a inicial devendo trazer aos autos comprovante de residência. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que… Ver mais
Processo 0008127-02.2025.8.26.0405 (processo principal 1125941-94.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Sucumbenciais - Chalfin, Goldberg, Vainboim & Fitchtner - General Notbooks Produtos de Informática Ltda - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o e… Ver mais

Processo nº 1019255-02.2025.8.26.0405

ID: 319701773
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019255-02.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rebecca Peixoto Ferraz - Vistos. Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada pela parte autora à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei, … Ver mais

Processo nº 1019061-02.2025.8.26.0405

ID: 319746824
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1019061-02.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - D.A.F.L.P. - VISTOS, Emende a autora a inicial devendo trazer aos autos declaração de hipossuficiência devidamente assinada e comprovante de residência. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Es… Ver mais
Intimação
Processo 1017703-02.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º Salário - Alexsandro Carlos Mendes - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para o fim de: (i) determinar a inclusão da bonificação por resultado na base de cálculo do 13º sal… Ver mais

Processo nº 1008876-02.2025.8.26.0405

ID: 304269713
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008876-02.2025.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.R.F.S. - Vistos. Estando preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo formalizado às fls. 01/08 e aditamento de fls. 40/41, pelo que, com fundamento no artigo 226 § 6º da Constituição Federal, c.c. o art… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001423-02.2025.8.26.0405/SP AUTOR : MARIANA REGINA RIBEIRO CINTRA ADVOGADO(A) : CAROLINE THAIS FERNANDES (OAB SP496345) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que os processos que tramitam nos Juizados Especiais Cíveis devem nortear-se pelos critérios da e… Ver mais

Processo nº 4001326-02.2025.8.26.0405

ID: 301013775
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001326-02.2025.8.26.0405/SP AUTOR : KAUA DE JESUS COSTA ADVOGADO(A) : GLENA SOARES MONTEIRO (OAB DF040033) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que os processos que tramitam nos Juizados Especiais Cíveis devem nortear-se pelos critérios da economia proce… Ver mais

Processo nº 1012171-47.2025.8.26.0405

ID: 301153455
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011980-02.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Michael Kevin Satana da Silva - Vistos. 1. Ante a documentação exibida, defiro a gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. Efetue a serventia o apensamento desta ação com o processo n. 1012171-47.2025.8.26.040… Ver mais

Processo nº 1011980-02.2025.8.26.0405

ID: 301153495
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011980-02.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Michael Kevin Satana da Silva - Vistos. 1. Ante a documentação exibida, defiro a gratuidade de justiça à parte autora. Anote-se. Efetue a serventia o apensamento desta ação com o processo n. 1012171-47.2025.8.26.040… Ver mais
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