Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001474-80.2022.8.26.0369" – Página 47 de 58

Intimação
Processo 1001474-53.2025.8.26.0441 - Embargos de Terceiro Cível - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Rogério Luiz Quintaes Machado Júnior - Vistos. Trata-se de Embargos de terceiros com pedido de liminar, opostos por Rogério Luiz Quintaes Machado Junior em face de Prefeitura Municipal da … Ver mais

A. O. L. x A. C. R. De L. O.

ID: 293453763
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001474-34.2025.8.26.0609 - Guarda de Família - Guarda - A.O.L. - A.C.R.L.O. - Vistos. TUTELA. Defiro parcialmente o pedido liminar formulado em sede de contestação. No que tange a guarda, o conjunto probatório angariado aos autos, por ora, não é suficiente para sua modificação. Não houv… Ver mais
Processo 1001474-97.2021.8.26.0601 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Nilton Aparecido Leme - - Novalk Aparecido Leme - - Rodrigo Paschoaloti Zaramela - - Rene Paschoaloti Zaramela - - Rafael Paschoaloti Zaramela - - Ellen Regiane Teixeira Leme - - Elisangela Alexandre Leme - Vistos. A deci… Ver mais
Processo 1001474-06.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Pedro Barbosa - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Vistos. Nos termos do COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, foi admitido o Tema 59 - IRDR Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevid… Ver mais

Processo nº 1001474-37.2025.8.26.0123

ID: 278983085
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Pauline Morena Mínetti Santos (OAB 227184/SP) Processo 1001474-37.2025.8.26.0123 - Guarda de Família - Reqte: L. A. M. - Vistos. Defiro a gratuidade processual requerida pela parte autora. Trata-se de pedido de modificação de guarda, onde a requerente pretende, liminarmente, reaver a guarda de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001474-44.2025.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Fé do Sul - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Terezinha de Lourdes Zavan Rebeschini - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INO… Ver mais
DESPACHO Nº 1001474-15.2018.8.26.0533 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Bárbara D Oeste - Apte/Apda: Bradesco Vida e Previdência S.a. - Apda/Apte: Cristiane Drumon… Ver mais
Processo 0000581-82.2025.8.26.0246 (processo principal 1001474-90.2024.8.26.0246) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Afonsina da Silva Vasconcelos - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. 1. Às fls. 53/58, a executada reque… Ver mais
DESPACHO Nº 1001474-94.2023.8.26.0547/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santa Rita do Passa Quatro - Embargte: Banco Alfa S/A - Embargda: Maria Crist… Ver mais
Processo 1001474-27.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Adauto de Mello Moura Alves - Embracon Administradora de Consórcio Ltda - Isso posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar a requerida a restituir à parte autora o valor das parcelas pagas por est… Ver mais
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