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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001511-04.2024.5.02.0613" – Página 47 de 55

Intimação
Processo 0000645-14.2025.8.26.0369 (processo principal 1001511-73.2023.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.R.S.B.A. - - S.C.B.A. - - A.H.B.A. - Vistos. 1- Nos termos do Comunicado SPI n° 33/2019, proceda a Serventia a evolução de classe para Cumprimento de Sentença de Obrigação… Ver mais

Processo nº 1001511-45.2025.8.26.0097

ID: 302731309
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001511-45.2025.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alvino Cruz Dourado - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita e a prioridade na tramitação, nos termos dos art. 98 e 99 do Código de Processo Civil. Anote-se. 1. Recebo a petição inicial por preenche… Ver mais

K. Do A. C. x F. L. L. C.

ID: 296705781
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001511-61.2019.8.26.0095 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - K.A.C. - F.L.L.C. - Vistos. Segundo entendimento jurisprudencial dominante, em casos excepcionais … Ver mais

Processo nº 1001511-67.2025.8.26.0704

ID: 293150550
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001511-67.2025.8.26.0704 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.N.S. - Vistos. 1. Para a análise do pedido de justiça gratuita, o requerido deverá apresentar cópia de sua CTPS e dois últimos holerites, ou das duas últimas declarações de rendimentos. 2. Com fundamento nos artigos 3º, §3º e … Ver mais

Processo nº 1001511-35.2025.8.26.0456

ID: 330317400
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001511-35.2025.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Paulo Elias da Silva Me - Vistos. Considerando que a Fazenda Pública, em razão do princípio da indisponibilidade do interesse público, está, a princípio, impedida de firmar acordos, deixo de designar a audiência pre… Ver mais

Processo nº 1001511-55.2025.8.26.0514

ID: 302860367
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001511-55.2025.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.L.L.A. - Vistos. Com efeito, o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos", sendo certo, portanto, que a … Ver mais

E. F. C. x C. E. T. C.

ID: 304041436
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001511-32.2024.8.26.0048 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.F.C. - C.E.T.C. e outro - Nos termos do artigo 196, inciso XVI, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, ficam as partes intimadas da liberação dos extratos obtidos via SISBAJUD nos autos (pp. 32… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001511-45.2024.8.26.0464 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pompéia - Apelante: Luana Garcia Bezerra - Apelado: Ativos S.a. Securitizadora de Cré… Ver mais
Processo 1001511-75.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonio Donizeti dos Santos - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - "1. Em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, manifeste-se o requerente sobre a contestação apresentada e eventuais documentos que a instrue… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001511-71.2023.8.26.0111 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cajuru - Apte/Apda: Maria Clair Barbosa Constâncio - Apdo/Apte: Levcred Consultoria e… Ver mais
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