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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001856-07.2023.5.02.0612" – Página 47 de 47

Processo nº 1001856-68.2025.8.26.0272

ID: 290732815
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001856-68.2025.8.26.0272 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.S.M. - Vistos. Concedo a parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Ante os elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor de 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo… Ver mais
Processo 1001856-07.2025.8.26.0260 - Procedimento Comum Cível - Franquia - S.G.A. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM COBRANÇA E OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por SORRIX GESTÃO DE ATIVOS LTDA. contra SONVEDESO ODONTOLOGIA LTDA.… Ver mais

Renato Aparecido Corrêa x Banco Pan S/A

ID: 332397688
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1001856-90.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Renato Aparecido Corrêa - Banco Pan S/A - DISPOSITIVO: Posto isto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão deduzida em juízo por RENATO APARECIDO COR… Ver mais
Intimação
Processo 1002367-81.2024.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Murilo Augusto de Almeida - Vistos. Fls. 157/163: trata-se de Embargos de Declaração opostos pela Fa… Ver mais

Processo nº 1001856-77.2025.8.26.0075

ID: 335042092
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001856-77.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Francisco da Silva Feitosa - Vistos. Cite-se a Fazenda Pública, via Portal Eletrônico, para contestar o feito no prazo legal. 1. Faça-se constar da carta/mandado de citação a advertência de que o prazo para oferecim… Ver mais

Processo nº 1001856-06.2022.8.26.0553

ID: 294685499
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001856-06.2022.8.26.0553 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.S. - Vistos. Defiro o pedido de tramitação em segredo de justiça. De fato, colhe-se dos autos, após a mora do requerido, que a notificação extrajudicial foi devidamente enviada ao endereço cons… Ver mais
DESPACHO Nº 2200869-71.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Agravante: JOSE ALIPIO PIRES - Agravado: Escola Integrada Educativa Ltda. Epp - I… Ver mais
Intimação
Processo 1001856-63.2025.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Gabriel Paulo de Oliveira - Vistos. 1. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para, em 3 (três) dias, efetuar(em) o pagamento do débito, devidamente atualizado. A partir da citação, e até o decurso do prazo para oposiç… Ver mais
Processo 0005725-25.2015.8.26.0428 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Ramos & Salmazo Publicidade Ltda - - JOSE PAVAN JUNIOR - - Prefeitura Municipal de Paulínia - Vistos. Trata-se de ação civil de improbidade administrativa cumulada com ação declaratória de nulidade d… Ver mais
Processo 0005725-25.2015.8.26.0428 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Ramos & Salmazo Publicidade Ltda - - JOSE PAVAN JUNIOR - - Prefeitura Municipal de Paulínia - Teor do ato: Vistos. Trata-se de ação civil de improbidade administrativa cumulada com ação declaratória … Ver mais
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