Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001903-04.2024.5.02.0205" – Página 47 de 50

Processo nº 1001903-97.2024.8.26.0168

ID: 280047850
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Pedro Luis Maricatto (OAB 269016/SP), Manoel Rodrigues de Oliveira Junior (OAB 302550/SP) Processo 1001903-97.2024.8.26.0168 - Tutela Cível - Reqte: M. C. da S. P. - Vistos. Trata-se de ação inicialmente proposta como substituição de tutela por M.C.S.P. em face do menor J.F.B.V.S., sob o funda… Ver mais

Processo nº 1001903-81.2025.8.26.0453

ID: 332296698
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001903-81.2025.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Julieta Martoni Alvares - Vistos. Atendidas as exigências previstas nos artigos 319 e 320 do Código de Processo Civil, recebo a petição inicial. Diante dos documentos apresentados, que demonstram a insuficiência de … Ver mais

Processo nº 1001970-73.2025.8.26.0347

ID: 323178037
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001970-73.2025.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Aquisição, Posse ou Armazenamento de Pornografia de Criança ou Adolescente - L.M.S. - R. Decisão de fls. 108/109: Vistos. Havendo indícios de autoria e materialidade, e preenchidos os requisitos do Artigo 41 do Código de Pro… Ver mais

Processo nº 1002164-73.2025.8.26.0347

ID: 323191361
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001970-73.2025.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Aquisição, Posse ou Armazenamento de Pornografia de Criança ou Adolescente - L.M.S. - R. Decisão de fls. 108/109: Vistos. Havendo indícios de autoria e materialidade, e preenchidos os requisitos do Artigo 41 do Código de Pro… Ver mais

Processo nº 1001970-73.2025.8.26.0347

ID: 335097848
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001970-73.2025.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Aquisição, Posse ou Armazenamento de Pornografia de Criança ou Adolescente - L.M.S. - Vistos. Havendo indícios de autoria e materialidade, e preenchidos os requisitos do Artigo 41 do Código de Processo Penal, RECEBO a denúnc… Ver mais

Processo nº 1002164-73.2025.8.26.0347

ID: 335097890
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001970-73.2025.8.26.0347 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Aquisição, Posse ou Armazenamento de Pornografia de Criança ou Adolescente - L.M.S. - Vistos. Havendo indícios de autoria e materialidade, e preenchidos os requisitos do Artigo 41 do Código de Processo Penal, RECEBO a denúnc… Ver mais

Processo nº 1001903-86.2019.8.26.0681

ID: 292380380
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001903-86.2019.8.26.0681 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Sirmax S.p.A - - José Eloy Almassar Teixeira - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001018-08.2025.8.26.0602 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Sorocaba - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rogerio Aparecido de Oliveira - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIRE… Ver mais
Intimação
Processo 0001216-58.2023.8.26.0529 (processo principal 1001903-86.2021.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Liminar - Simpress Comércio, Locação e Serviços Ltda - Vistos. Inicialmente, providencie a parte autora, no prazo de 5 dias, o recolhimento das custas devidas para a realização das pesquisa… Ver mais
Intimação
Processo 1001903-97.2024.8.26.0653 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Alexandre Lunga - Vistos. Recebo os embargos de declaração de p. 344-346, porque tempestivos, e a eles dou provimento. Com efeito, contam-se os juros de mora a partir da notificação no mandado de … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta