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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002108-04.2023.4.06.3806" – Página 47 de 49

Processo 1002108-43.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Juliano Garbuggio - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - - TELEFONICA BRASIL S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, para: a) OBRIGAR a ré Telefônica a bloquear total e definitivamente … Ver mais

Processo nº 1002108-17.2025.8.26.0581

ID: 325999902
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002108-17.2025.8.26.0581 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C. - Vistos. Os documentos acostados à inicial indicam que as partes celebraram contrato de alienação fiduciária de bem móvel e que a parte ré, na qualidade de devedor fiduciante, inadimpliu a su… Ver mais

Processo nº 1002108-83.2025.8.26.0268

ID: 292095348
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002108-83.2025.8.26.0268 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.S.A. - - M.S.A. e outro - Vistos. Apesar de o Código de Processo Civil estabelecer que basta a juntada aos autos de declaração de pobreza assinada pela parte para a concessão da benesse, verifica-se que o art. … Ver mais

Processo nº 1002108-10.2024.8.26.0627

ID: 319440358
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002108-10.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Eduardo Leandade da Cruz - Trata-se de Ação Anulatória de Auto de Infração de Trânsito com Pedido de Tutela Provisória de Urgência proposta por Eduardo Leandade da Cruz em face do Departamento de Estradas de R… Ver mais

Processo nº 1002108-74.2025.8.26.0368

ID: 329816329
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002108-74.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Benedita dos Santos Pinto Ferreira - Vistos. 1) Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Recebo a petição e documentos de fls. 37/41 como aditamento à inicial. Consoante se no… Ver mais

Processo nº 1002108-80.2025.8.26.0075

ID: 315697126
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002108-80.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Fixação - T.D.M.S. - - M.R.G.D. - Vistos. O artigo 5.º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Complementarmente, o a… Ver mais
ADV: Flavio Igel (OAB 306018/SP), Valentine Borba Chiozzo de Oliveira (OAB 516533/SP) Processo 1002108-06.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Pamila Souza Alves - Reqda: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por Pami… Ver mais
Processo 1003579-25.2022.8.26.0306 (apensado ao processo 1002108-71.2022.8.26.0306) - Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Testamento - José Augusto Barrofaldi - - Santa Oliva Pinoti - - Rosemeire Perpetua Baruffardi - - Rita de Cassia Zacheo Barrofaldi - - Maria Aparecida Malaguti… Ver mais
Processo 1002108-64.2024.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Isabel Cristina Mazzi Simão - Master Prev Clube de Benefícios - Vistos, P. 193/194: Nos termos do art. 112 do CPC, O advogado poderá renunciar ao mandato a qualquer tempo, provando, na forma prevista neste Código,… Ver mais

Processo nº 1002108-84.2023.8.26.0161

ID: 330401376
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002108-84.2023.8.26.0161 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Condomínio Edifício Marilene - Vistos. Conforme pacífico entendimento jurisprudencial, o credor fiduciárioresponde pelas dívidascondominiaisincidentes sobre o imóvel se consolidar a propriedade para si, tornando… Ver mais
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