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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002217-92.2024.5.02.0384" – Página 47 de 49

Processo nº 1002217-31.2025.8.26.0581

ID: 331832679
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002217-31.2025.8.26.0581 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcos Aparecido Abilio - Vistos. Analiso a presente demanda com cautela, notório o ajuizamento de centenas de ações judiciais semelhantes neste foro, sendo recomendado o emprego de medidas mais práticas a respeito,… Ver mais

Processo nº 1002217-16.2025.8.26.0198

ID: 281159540
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP) Processo 1002217-16.2025.8.26.0198 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: C. de A. M. R. B. - Vistos. 1) Dentre os principios constitucionais, a publicidade é garantida constitucionalmente, no art. 93, incisos IX e X. Ausente os requisitos pre… Ver mais

Processo nº 1002217-63.2025.8.26.0441

ID: 325782033
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002217-63.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - J.A.A. - Vistos. Tratam os autos de ação da competência do JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, criado pela Lei nº 12.153/2009 e regulamentado, no Estado de São Paulo, pelo Pro… Ver mais

Processo nº 1002217-94.2025.8.26.0075

ID: 325377389
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002217-94.2025.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Wagner Rodrigues Rosa - Vistos. O artigo 5.º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Complementarmente, o ar… Ver mais

Processo nº 1002217-17.2019.8.26.0104

ID: 309869997
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002217-17.2019.8.26.0104 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Kleber Ferreira - Vistos. A parte exequente foi intimada para se manifestar nos autos (fls. 145), mas não o fez. Tendo decorrido prazo superior a trinta dias sem a devida manifestação útil ao andamento do feito, o proc… Ver mais

Processo nº 1002217-41.2025.8.26.0319

ID: 310742328
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002217-41.2025.8.26.0319 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.C.L. - Converto o rito para o procedimento comum posto que não vislumbro prejuízo para as partes. AUDIÊNCIA VIRTUAL PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO (fls. 326) designada para o dia 06 de AGOSTO de 2025, às 11:30 horas,… Ver mais

Processo nº 1002217-06.2025.8.26.0072

ID: 294865408
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002217-06.2025.8.26.0072 - Mandado de Segurança Infância e Juventude Cível - Fornecimento de insumos - M.B.D.C. - - Sonia Maria Bronca - Vistos. 1) Com fundamento no artigo 98 do CPC e por se tratar de parte impetrante menor de idade (fl. 10), não possuidor(a) de renda declarada, conced… Ver mais
Processo 1002217-88.2024.8.26.0638 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Coutinho - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios - Ambec - Vistos. 1. Fls. 152/157: ciência à parte autora. Anote-se a concessão dos benefícios da Justiça Gratuita no sistema informatizado, in… Ver mais

Processo nº 1002217-68.2025.8.26.0407

ID: 333522142
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002217-68.2025.8.26.0407 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Aparecida da Silva Miranda - Trata-se de arrolamento dos bens deixados por Valdeir Miranda Barbosa, cujo processamento foi requerido por Aparecida da Silva Miranda na qualidade de cônjuge supérstite. 2. Considerando … Ver mais

Processo nº 1002217-68.2025.8.26.0407

ID: 335125095
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002217-68.2025.8.26.0407 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Aparecida da Silva Miranda - 1. Trata-se de arrolamento dos bens deixados por Valdeir Miranda Barbosa, cujo processamento foi requerido por Aparecida da Silva Miranda na qualidade de cônjuge supérstite. 2. Consideran… Ver mais
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