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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002337-12.2023.8.26.0495" – Página 47 de 52

Processo 1002337-52.2025.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fábio Gutierres da Silva Carlos - Vistos. Com a publicação da Lei nº 12.153, de 22/12/2009, possível o ajuizamento de causas em face da Fazenda Estadual e Empresas Públicas no âmbito d… Ver mais

Processo nº 1002337-56.2025.8.26.0587

ID: 312510019
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002337-56.2025.8.26.0587 - Inventário - Inventário e Partilha - A.C.R. - Vistos. Defiro a gratuidade processual, anotando-se. Nomeio ADRIANA CAMPOS RIBEIRO para o cargo de inventariante, dispensado o compromisso. Servirá esta decisão como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE, para todos os fins lega… Ver mais

Processo nº 1002337-43.2025.8.26.0268

ID: 315095230
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002337-43.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Alda Benedita dos Santos Silveira - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita . Anote-se. Anoto, para meu controle, que a parte autora possui outras seis ações ajuizadas nesta Comarca versa… Ver mais

Processo nº 1002337-46.2025.8.26.0655

ID: 331078813
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002337-46.2025.8.26.0655 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Antonio Jantomazi - 1 - Defiro ao autor os benefícios da gratuidade processual. 2 - Nos termos do artigo 59, § 3º da Lei 8.245/1991, cuja redação foi dada pela Lei nº 12.112/2.009, defiro… Ver mais

Processo nº 1002337-46.2025.8.26.0655

ID: 335078236
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002337-46.2025.8.26.0655 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Antonio Jantomazi - 1 - Defiro ao autor os benefícios da gratuidade processual. 2 - Nos termos do artigo 59, § 3º da Lei 8.245/1991, cuja redação foi dada pela Lei nº 12.112/2.009, defiro… Ver mais

Processo nº 1002337-11.2025.8.26.0505

ID: 303723114
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002337-11.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gabriela Soares da Silva - Vistos. Embora, nos termos do art. 99, § 3º do CPC, a alegação de hipossuficiência deduzida por pessoa natural deva ser presumida verdadeira, trata-se por cert… Ver mais

Processo nº 1002337-11.2025.8.26.0505

ID: 303724843
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002337-11.2025.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gabriela Soares da Silva - Vistos. Embora, nos termos do art. 99, § 3º do CPC, a alegação de hipossuficiência deduzida por pessoa natural deva ser presumida verdadeira, trata-se por cert… Ver mais
Processo 1002337-06.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Abner de Moraes Siqueira Prando - Villa Vic Indaiatuba Condomínio Pisa Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. e outro - Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, jul… Ver mais

Processo nº 1002337-85.2025.8.26.0642

ID: 301036197
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002337-85.2025.8.26.0642 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.A.S. - Para análise do pedido de gratuidade processual, intime-se o autor para que, em 15 dias úteis, comprove sua alegada hipossuficiência financeira, mediante a juntada dos seguintes documentos: a) Declarações… Ver mais

Processo nº 1002337-85.2025.8.26.0157

ID: 296900391
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002337-85.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Geraldo Nascimento da Cruz - Vistos. Considerando que a alegação de insuficiência financeira deduzida por pessoa natural goza de presunção relativa de veracidade (art. 99, § 3º, do CPC) e, no caso, encontra-se corro… Ver mais
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