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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002499-03.2025.5.02.0221" – Página 47 de 51

Processo 1002499-42.2025.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Guilherme Gomes Martins - Decolar.com Ltda - - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial por Guilherme Gomes Martins, resolvendo o… Ver mais
Processo 1002499-07.2017.8.26.0660 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Daivid Layon Tracanelli e outro - Vistos. Como cediço, incumbe ao Magistrado presidir o processo e deferir as providências a serem adotadas … Ver mais
Intimação
Processo 1002499-92.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Fernando Zancane Neto - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, resolvendo, assim, o mérito da contenda, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o que faço para CONDENAR o… Ver mais
Processo 1002499-41.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - Agnaldo Jefferson Rocha Thimoteo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, extinguindo o feito com resolução do mérito, na forma d… Ver mais
Intimação
Processo 1002499-27.2024.8.26.0477 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcos Antonio Santos de Araujo - Vistos. A matéria posta em juízo se amolda ao IRDR nº 47 (PM - Quinquênio -… Ver mais

Processo nº 1002499-82.2025.8.26.0318

ID: 312975267
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1002499-82.2025.8.26.0318 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Ceramica do Barreiro Ltda - - Murilo Cesar Franco de Camargo - Vistos. Quanto ao pedido da gratuidade da justiça, o inciso LXXIV, da CRFB/88, preconiza que o Estado prestará assi… Ver mais
Processo 1002499-94.2024.8.26.0584 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Christian Rafael Lanjoni Del Pinochristian Rafael Lanjoni Del Pino - Vistos. 1. Sobre a contestação, manifeste-se a parte autora, no prazo de … Ver mais

Processo nº 1002499-41.2017.8.26.0681

ID: 281287686
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tatiana de Carvalho Pierro (OAB 172112/SP), Régis Augusto Lourenção (OAB 226733/SP) Processo 1002499-41.2017.8.26.0681 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Vistos. Fls. 104/105 : Defiro a inclusão de ROGERIO BUARQUE LIMA (CPF Nº 440.547.478-84). no polo passivo da exe… Ver mais

M. L. Da S. F. x M. A. A. F. e outros

ID: 293864056
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1002499-85.2019.8.26.0288 (apensado ao processo 1002586-41.2019.8.26.0288) - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.L.S.F. - P.A.S.B. - - M.A.A.F. e outro - Vistos. Trata-se de ação de guarda referente à criança J.V.S.F., atualmente com 8 anos de idade, movida pela avó paterna, Sra. Maria… Ver mais

Processo nº 1002499-66.2025.8.26.0291

ID: 293358718
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002499-66.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juarez Salvador da Silva - Vistos. 1. O pedido de segredo de justiça deve ser indeferido, já que o caso não se enquadra em nenhuma das hipóteses do art. 189 do CPC. Ou seja, o caso não envolve interesse público, mas… Ver mais
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