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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1036631-23.2024.8.26.0506" – Página 47 de 50

Intimação
Processo 1065052-23.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Santa Clara Agrociencia Industrial Ltda. - Vistos. 1. A título de arresto, defiro, parcialmente, os pedidos feitos em peça sigilosa. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. 2. Tendo e… Ver mais

Processo nº 1040511-23.2024.8.26.0506

ID: 314544320
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040511-23.2024.8.26.0506 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Marcio de Rezende - Vistos. Marcio de Rezende ajuizou ação de Produção Antecipada da Prova - Liminar em face de Ativos S/A Securitizadora de Créditos Financeiros sob os argumentos lançados na petição inicial. Por seguranç… Ver mais
Processo 1062530-23.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Maria Rita Pereira Saldanha - Isso posto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I, CPC. Não há condenação ao pagamento dos ônus da sucumbência (artigo 55, caput, da Lei… Ver mais
Intimação
Processo 1029356-23.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.S.L. - - V.H.S.L. - W.C.L. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte requerida, nos termos do art.98 do CPC. Anote-se. 2. Quanto à reconvenção, acolho como pedido contrapost… Ver mais
Processo 1068544-23.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Jeferson Marcos Sedassari - Ante o exposto,JULGO PROCEDENTES os pedidos para condenar a ré na obriga… Ver mais
Processo 1053994-23.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Andreza Aparecida da Silva - Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedido e extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil,… Ver mais
Intimação
Processo 1064470-23.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.A.L. - - L.A.L. - J.C.L. - - A.A.G. - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer proposta por M.A.L., e L.A.L., em fa… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1044585-23.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: J. E. O. - Recorrida: C. A. D. C. - Magistrado… Ver mais
Processo 1061657-23.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Paulo César Cardoso - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, CPC, confirmando a tutela de fls. 72/76, para declarar a nulidade do AIT nº … Ver mais
Processo 1037213-23.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Cristine Paiva Luz de Campos - e L C M C V de Vidros - Vistos. Recebo os embargos de declaração, porque atendidos os requisitos previstos no Código de Processo Civil. Contudo, nego-lhes … Ver mais
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