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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001205-04.2024.5.02.0203" – Página 48 de 62

Processo 1001205-55.2025.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Leandro Augusto Sylvestre da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicia… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001205-72.2024.8.26.0142/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Colina - Embargante: Hm9 Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - Embargado: Ramirez Luiz Torres Soares de Oliveira - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Rejeitaram os embargos. V. U. - … Ver mais

Processo nº 1001205-56.2025.8.26.0136

ID: 323398141
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001205-56.2025.8.26.0136 - Procedimento Comum Cível - Bancários - João Bosco Fernandes Valle - Vistos. Em atenção à razoável duração do processo (art. 5º, inciso LXXVII da Constituição da República), diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades… Ver mais

Processo nº 1001205-10.2025.8.26.0022

ID: 275829152
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Gabriel Rodrigues Pereira (OAB 440371/SP) Processo 1001205-10.2025.8.26.0022 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sandro Luiz Silva Funes, Maurenice Conceição da Silva Funes - Tendo em vista a manifestação de fl. 156, acolho o pedido do autor de desistência formulado, e nos termos do artigo 485… Ver mais

Processo nº 1001205-08.2025.8.26.0443

ID: 334078086
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001205-08.2025.8.26.0443 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Rodrigo Sunao Ambrosio - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise d… Ver mais
Processo 1001205-95.2025.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roseli Furtado Anselmo de Oliveira Me - Sp Vias Rodovias Integradas do Oeste S.a Ccr Spvias - Vistos. Antes da apreciação das questões processuais pendentes, informem as partes acerca de eventual interess… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001205-77.2025.8.26.0032/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Araçatuba - Embargante: Estado de São Paulo - Embargado: Saulo de Araújo Eleutério - Magistrado(a) Lúcia Caninéo Campanhã - Colégio Recursal - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE … Ver mais

Processo nº 1001205-22.2025.8.26.0115

ID: 293552469
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001205-22.2025.8.26.0115 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aparecido da Silva Rodrigues - Defiro a gratuidade da justiça ao autor. CITE-SE a parte ré PARA APRESENTAR CONTESTAÇÃO, no prazo de quinze dias úteis, sob pena de aplicação da pena de reve… Ver mais
Processo 0004112-08.2025.8.26.0011 (processo principal 1001205-43.2025.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Antônio José Champan - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficiosdos Aposentados e Pensionistas – Cebap - (Contrib. Cebap 08007702070) - Intime-se a parte execu… Ver mais
Processo 1001205-75.2021.8.26.0369 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Renilva Aparecida Ramos Fachin - - Eliana Cristina Fachin Fernandes - - Roberto Fachin Neto - - Danielli Carina Fachin - - Paulo Roberto de Souza - - Kaio Cesar de Souza - Assim, HOMOLOGO, por sentença, para que … Ver mais
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