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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001412-09.2023.5.02.0471" – Página 48 de 57

Processo nº 1001412-25.2022.8.26.0374

ID: 305949988
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001412-25.2022.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Luiz Carlos Stolariki - Vistos. Não existe nesta Comarca funcionário com atribuições de contador judicial ou que deve ser responsável por tal encargo. Converto o julgamento em dilig… Ver mais

Processo nº 1001412-37.2025.8.26.0627

ID: 303324757
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001412-37.2025.8.26.0627 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.O.S. - Aparente a condição de hipossuficiente, concedo à parte demandante os benefícios da gratuidade da Justiça. Anote-se. Em nome do espírito colaborativo que informa o Código de Processo Civil (art. 6º), te… Ver mais

Processo nº 1001412-68.2023.8.26.0607

ID: 292352671
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001412-68.2023.8.26.0607 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ - Vistos. PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ propôs ação de EXECUÇÃO FISCAL contra Espólio de Petronio Ragnolli e outros, pelos fundamentos deduzidos na petição inicial. … Ver mais
Intimação
Processo 1001412-56.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Maria Soares de Araújo Silva - Claudio Soares da Silva e outro - Vistos. Trata-se Ação de Internação Compulsória, em sede de cognição sumária foi deferida a tutela antecipada e determinada a internação do requ… Ver mais
ADV: Heloisa Assis Hernandes Dantas (OAB 258155/SP), Samuel Donizete Jorge (OAB 268155/SP) Processo 1001412-53.2025.8.26.0072 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Bruna Reis Freitas de Carvalho, Sidney Moraes Couto Boschi - Reqdo: Mateus Maximino Braga - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDE… Ver mais
Processo 0004635-10.2021.8.26.0286 (processo principal 1001412-66.2020.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Manoel Rodrigues Gusmão - - Gean Ferreira Gusmão - Jardim Alvorada Empreendimento Imobiliário Spe Ltda - Vistos. Pág. 320: nos termos do v.… Ver mais
Processo 1001412-22.2023.8.26.0590 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Isabel Virginio Alves de Lima - Isabela Virginio Ferreira Alves - - Niliane Alves da Silva e Silva - - Rosiane Alves da Silva - Vistos. Consoante já deliberado às fls. 36/37, o presente feito tramita sob o RITO DE … Ver mais

Processo nº 1001412-32.2020.8.26.0362

ID: 275897287
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rodrigo Estrada (OAB 311255/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), Jonathan's de Jesus Silva (OAB 391304/SP) Processo 1001412-32.2020.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: B. S. B. S. - Manifestar-se a parte exequente sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça, fls. … Ver mais
Processo 0003085-43.2024.8.26.0619 (processo principal 1001412-95.2024.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ivanilda Jose da Silva - Cinaap - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Republicando movimentação anterior, pois não constou a movimentação … Ver mais
Processo 1001412-82.2025.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Flex Carapicuíba Iv - Demetrio Luiz de Souza - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência … Ver mais
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