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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001421-08.2025.5.02.0242" – Página 48 de 63

Processo nº 0000255-05.2025.8.26.0673

ID: 330139817
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000255-05.2025.8.26.0673 (processo principal 1001421-94.2021.8.26.0673) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Lino Travizi Junior - Vistos. Face a expressa concordância da requerida (fls. 81), homologo o cálculo apresentado pelo autor (fls.06/15), no… Ver mais
Processo 1001421-33.2025.8.26.0066 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Osvane Eva Silva de Santana - Onaides Aparecida de Souza - - Onair Terezinha da Silva Ferreira - - Onicia das Graças Silva - - Onira Maria Silva - - Onoita Silva de Almeida - - Osvaldo Francisco da Silva - - Cla… Ver mais
Intimação
Processo 1001421-93.2025.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Adriano da Silva Araujo - Vistos. Trata-se de ação ajuizada por ADRIANO DA SILVA ARAÚJO em face do DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN/SP, objetivando a concessão da tutela de… Ver mais
Processo 1001421-19.2025.8.26.0103 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Aparecida Helena da Costa Paião - Valter Dias Paião Junior - - Valquiria Helena Paião - Nos termos do artigo 10o., da Portaria 1/2025, deste Juízo, para apreciação do requerimento de gratuidade da justiç… Ver mais

Processo nº 1001421-86.2025.8.26.0404

ID: 310366725
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação
Processo 1001421-86.2025.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Ricardo Malaguti Baldo - Marcenaria Malaguti - Vistos. O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para … Ver mais

Processo nº 1001551-04.2025.8.26.0428

ID: 294658523
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001551-04.2025.8.26.0428 - Guarda de Família - Fixação - R.O.G.J., registrado civilmente como R.O.G.J. - Vistos. Pelo que se infere da prévia demanda ajuizada pelo próprio genitor (Autos nº 1001421-14.2025.8.26.0428), lá há discussão a respeito do direito de visitas e também da guarda, vi… Ver mais

B. M. N. e outros x J. B. Do N.

ID: 312929970
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001421-96.2024.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - F.M.N. - - B.M.N. - J.B.N. - Vistos. Nos termos dos art. 54 e 56 a 59 do CPC, dá-se a continência entre ações quando houver identidade de partes e causa de pedir, mas o pedido de uma é mais amplo, abrangendo os demais. A… Ver mais

B. M. N. e outros x J. B. Do N.

ID: 312929972
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001421-96.2024.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - F.M.N. - - B.M.N. - J.B.N. - Vistos. Nos termos dos art. 54 e 56 a 59 do CPC, dá-se a continência entre ações quando houver identidade de partes e causa de pedir, mas o pedido de uma é mais amplo, abrangendo os demais. A… Ver mais
Intimação
Processo 1001421-17.2025.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - João Gomes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial deduzida, a fim de CONDENAR a requerida ao pagamento das diferenças pretéritas decorrentes da incorporação do Adiciona… Ver mais
Intimação
Processo 1001421-17.2025.8.26.0136 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - João Gomes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial deduzida, a fim de CONDENAR a requerida ao pagamento das diferenças pretéritas decorrentes da incorporação do Adiciona… Ver mais
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