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Processo nº 1001876-27.2025.8.26.0024

ID: 315604652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001876-27.2025.8.26.0024

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VALQUIRIA JORGE MADALENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO DEMICO MAXIMO

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Processo 1001876-27.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Acidente de Trânsito - Valquiria Jorge Madaleno - Vistos. Designo audiência, para fins de instrução, para o …

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Jose Soares Da Silva x Heitor Henrique Pedroso Rodrigues

ID: 326871701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003284-54.2019.8.26.0453

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

HEITOR HENRIQUE PEDROSO RODRIGUES

Intimação

Advogados:

MILENA FERNANDA POLONIO

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HERALDO BROMATI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EMERSON CARLOS RABELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003284-54.2019.8.26.0453 (processo principal 1001876-45.2018.8.26.0453) - Cumprimento de sentença - Cheque - Jose Soares da Silva - Heitor Henrique Pedroso Rodrigues - Vistos. Determino p… Processo 0003284-54.2019.8.26.0453 (processo principal 1001876-45.2018.8.26.0453) - Cumprimento de sentença - Cheque - Jose Soares da Silva - Heitor Henrique Pedroso Rodrigues - Vistos. Determino providências necessárias para a Secretaria de Agricultura e Abastecimento bloquear a movimentação de gado do CNPJ 49.727.328/0001-01, correspondente ao cadastro de produtor rural do executado. Nesse sentido: EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDICIAL - Penhora - Pedido de expedição de ofício a órgão governamental para bloqueio de emissão de guias para trânsito de animais (GTA) - Medida voltada para impedir movimentação de animais e permitir eficácia de eventual penhora de semoventes - Admissibilidade, uma vez que já foram esgotados os meios ordinários, sem sucesso - Medida razoável e proporcional ao fim pretendido - Inteligência do inciso IV do art. 139 do Cód. de Proc. Civil - Decisão reformada - Agravo de instrumento provido.(TJSP; Agravo de Instrumento 2102907-53.2022.8.26.0000; Relator (a):José Tarciso Beraldo; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro de Estrela D'Oeste -1ª Vara; Data do Julgamento: 24/05/2022; Data de Registro: 24/05/2022). Providencie a parte exequente o encaminhamento do ofício e comprove nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. Para processos físicos, a resposta deverá ser enviada em papel. No caso de processos digitais, a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (pirajuijec@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Fls. 412/413: Verifique a serventia a situação do veículo caminhonete VW/Amarok, branca, CD 4x4, placas OEO3G66 no sistema renajud no sentido de buscar o nome do proprietário e se tem restrições. Após, tornem conclusos. - ADV: MILENA FERNANDA POLONIO (OAB 377717/SP), EMERSON CARLOS RABELO (OAB 229642/SP), HERALDO BROMATI (OAB 87964/SP)

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Erika Esperanca x Jose Antonio Vanoni Me

ID: 327004198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001876-44.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ERIKA ESPERANCA

Polo Passivo:

JOSE ANTONIO VANONI ME

Intimação

Advogados:

JAMIL JESUS DE LIMA

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ADRIANA VALIM NORA

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Processo 1001876-44.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Erika Esperanca - Jose Antonio Vanoni Me - Vistos. Na forma do art. 357 do CPC, design… Processo 1001876-44.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Erika Esperanca - Jose Antonio Vanoni Me - Vistos. Na forma do art. 357 do CPC, designo audiência de tentativa de conciliação e saneamento cooperado para o dia 04/09/2025, às 13:30 horas, que será realizada através da ferramenta Microsoft Teams. As partes serão intimadas da realização da audiência virtual por seus procuradores ou por e-mail pessoal, sem prejuízo de intimações e requisições necessárias (casos de assistência judiciária gratuita - Convênio OAB-PGE, que deverão ser intimadas pessoalmente), salvo se requerido na forma presencial por uma das partes. A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. A ferramenta Microsoft Teams pode ser acessada via computador ou smartphone, com câmera e conexão à internet. A escrevente de sala deverá encaminhar aos participantes, com antecedência, por e-mail, o link de acesso à reunião virtual, ocasião em que também deverá ser encaminhado o manual de participação em audiências virtuais, de forma que no dia e horário agendados, todos os envolvidos deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, devendo exibir documento de identificação pessoal com foto. Ressalto que o serviço de suporte técnico aos usuários poderá ser feito: pelo telefone 0800 770 2779, das 9h00 às 19h00; pelo portal no endereço http://www.tjsp.jus.br/suporte 24h por dia; canal de suporte online no Teams, das 9h00 às 19h00. Expeça-se o necessário para intimação das partes e seus procuradores. Sem prejuízo, em 05 (cinco) dias, se ainda não feito, as partes deverão especificar as provas que pretendam produzir, justificando-as. Intime-se. - ADV: ADRIANA VALIM NORA (OAB 366780/SP), JAMIL JESUS DE LIMA (OAB 161006/SP)

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Processo nº 1001876-54.2025.8.26.0306

ID: 334957580

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001876-54.2025.8.26.0306

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAçAS SOUZA CARVALHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE RENATO RODRIGUES CABRAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001876-54.2025.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Maria das Graças Souza Carvalho - 1- Concedo ao(à)(s) autor(a)(es) a gratuidade de justiça pleiteada. 2- Incabível…

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Vera Lucia Ruiz Da Cunha x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 305869121

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001876-56.2024.8.26.0058

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA RUIZ DA CUNHA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação de acórdão

Advogados:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

FELLIPE MELEIRO BOVOLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001876-56.2024.8.26.0058 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001876-56.2024.8.26.0058 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Agudos - Apelante: Vera Lucia Ruiz da Cunha - Apelado: Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Magistrado(a) Márcia Tessitore - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO PRIVADO. APELAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA E DANOS MORAIS. RECURSO PROVIDO EM PARTE. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A AUTORA FOI INCLUÍDA EM ASSOCIAÇÃO SEM ANUÊNCIA, RESULTANDO EM DESCONTOS INDEVIDOS EM SEU BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. RECURSO DA AUTORA PARA VER RECONHECIDA A INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. RAZÕES DE DECIDIR: FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO RECONHECIDA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FIXADA EM R$ 3.000,00, CONSIDERANDO OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. DISPOSITIVO: RECURSO PROVIDO EM PARTE PARA JULGAR PROCEDENTE O PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, FIXADOS EM R$ 3.000,00. TESE DE JULGAMENTO: 1. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO GERA DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 2. FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO DEVE OBSERVAR RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fellipe Meleiro Bovolini (OAB: 313777/SP) - Pedro Oliveira de Queiroz (OAB: 49244/CE) - Sala 203 – 2º andar

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Processo nº 0002358-56.2025.8.26.0132

ID: 295230815

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002358-56.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. H. D. G. B. K. D. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL REVOLTINI CAROZIO

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DIEGO FERNANDO PIMENTA

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Processo 0002358-56.2025.8.26.0132 (processo principal 1001876-91.2025.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - B.K.D.G. - - A.H.D.G. - Vistos. 1. Proce…

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Processo nº 0002358-56.2025.8.26.0132

ID: 295231193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002358-56.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. H. D. G. B. K. D. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL REVOLTINI CAROZIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO FERNANDO PIMENTA

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Processo 0002358-56.2025.8.26.0132 (processo principal 1001876-91.2025.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - B.K.D.G. - - A.H.D.G. - Vistos. 1. Proce…

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Processo nº 0002358-56.2025.8.26.0132

ID: 295231225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002358-56.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. H. D. G. B. K. D. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL REVOLTINI CAROZIO

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DIEGO FERNANDO PIMENTA

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Processo 0002358-56.2025.8.26.0132 (processo principal 1001876-91.2025.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - B.K.D.G. - - A.H.D.G. - Vistos. 1. Proce…

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Processo nº 0002358-56.2025.8.26.0132

ID: 295231574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Catanduva - Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002358-56.2025.8.26.0132

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. H. D. G. B. K. D. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL REVOLTINI CAROZIO

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DIEGO FERNANDO PIMENTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002358-56.2025.8.26.0132 (processo principal 1001876-91.2025.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - B.K.D.G. - - A.H.D.G. - Vistos. 1. Proce…

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Processo nº 1001876-59.2025.8.26.0272

ID: 293542667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapira - 2ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001876-59.2025.8.26.0272

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVEST.EM DIREITOS CRED. NãO PAD.CREDITAS TEMPUS II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO PEREZ DE REZENDE

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Processo 1001876-59.2025.8.26.0272 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Invest.em Direitos Cred. Não Pad.creditas Tempus Ii - I - Comprovada a mora, defiro a …

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