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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001903-04.2024.5.02.0205" – Página 48 de 50

Intimação
Processo 1001903-97.2024.8.26.0653 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Alexandre Lunga - Vistos. Recebo os embargos de declaração de p. 344-346, porque tempestivos, e a eles dou provimento. Com efeito, contam-se os juros de mora a partir da notificação no mandado de … Ver mais

Processo nº 1001903-96.2025.8.26.0157

ID: 326617182
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cubatão - 3ª Vara Classe: PROTESTO Nº Processo: 1001903-96.2025.8.26.0157
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1001903-96.2025.8.26.0157 - Protesto - Ato / Negócio Jurídico - Oziris Transportes e Logistica Ltda Ep - Vistos. Fl. 27/40: Recebo como emenda à inicial. Trata-se de AÇÃO DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR DE URGÊNCIA, ajuizada porOZÍRIS TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDAem fa… Ver mais

Processo nº 1001903-53.2025.8.26.0236

ID: 303997803
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001903-53.2025.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Fls. 86: Recebo a emenda da petição inicial. Remova-se a tarja de segredo de justiça, porquanto o presente caso não adentra às hipóteses previstas no art. 189, do Código de Pro… Ver mais

Processo nº 1001903-92.2025.8.26.0417

ID: 308093005
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001903-92.2025.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - A.M.A. - Vistos. 1.Presentes os requisitos do benefício da gratuidade da Justiça, razão pela qual o defiro em favor da parte autora. Anote-se nos autos. Quanto ao pedido de tutela de urgência para que a parte ré se … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001904-29.2024.8.26.0218 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guararapes - Apte/Apda: Zilda Ermenegildo Maia (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco … Ver mais

Processo nº 1001903-83.2025.8.26.0323

ID: 295485543
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001903-83.2025.8.26.0323 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos. Presentes os requisitos legais, DEFIRO a medida liminar de Busca e Apreensão do veículo marca HONDA, modelo CB TWISTER/FLEXONE 2, cor vermelha, ano/modelo 2021, placa FHE9D48, … Ver mais
Processo 1001903-14.2025.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Tania Marcia Vaz Justo Berzins - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, na forma do art. 487, I, do CPC, o pedido formulado pela parte autora para declarar indevida a incidência de contribuição… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000260-96.2025.8.26.0127/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Carapicuíba - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Maria da Conceição de Freitas Silva - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Receberam, em parte, os embargos. V. U.… Ver mais

Processo nº 1001903-96.2025.8.26.0642

ID: 303886468
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001903-96.2025.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.Z.A. - No tocante ao pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, observo que a requerente juntou aos autos documentação que comprova sua condição de beneficiária do benefício assistencial à pessoa com deficiê… Ver mais

Processo nº 1001903-15.2025.8.26.0572

ID: 295993838
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001903-15.2025.8.26.0572 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - B.M.F. - Vistos, Considerando o teor dos documentos trazidos e em atenção aos princípios da boa-fé processual e do amplo acesso ao Poder Judiciário àqueles que efetivamente comprovem a ausência de recursos financeir… Ver mais
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