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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002006-03.2023.8.26.0407" – Página 48 de 50

Processo 1002006-27.2024.8.26.0129 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Arcione de Lourdes Pugliesi Oliveira - Banco Master S/A e outro - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão inicial, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para o fim de:… Ver mais

Processo nº 1002006-95.2025.8.26.0483

ID: 325299131
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002006-95.2025.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Vistos. 1 . Tratando-se de execução de título extrajudicial, CITE-SE a parte executada pelo correio para, no prazo de 3 (três) dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (… Ver mais
Processo 1002006-40.2025.8.26.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - David Miguel Tavone - Me - Telefônica Brasil S.A. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar a requerida à devolução, de forma simples, do v… Ver mais
Processo 1002006-16.2021.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Robson Lopes de Carvalho - Amelia do Carmo Pereira - - EDIVALDO JOAQUIM PASSOS e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Pr… Ver mais
Processo 1002006-46.2022.8.26.0210 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação de Educação e Cultura do Norte Paulista - FAFIBE - Michael Decio de Andrade - - Daniel Ferreira Macedo - Vistos. 1) Fls. 258/265: Trata-se de petição do executado DANIEL apontando que foi b… Ver mais

Processo nº 1002006-92.2024.8.26.0075

ID: 323063307
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1002006-92.2024.8.26.0075 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Claudio Antonio Machado - Vistos. Fls. 154/160: dê-se ciência às partes acerca do provimento do agravo e reforma da decisão agravada. O artigo 5.º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe qu… Ver mais
Processo 1002006-66.2016.8.26.0045 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI - Euzebio Rodrigues de Miranda - - Deuzimar da Silva de Souza - - Josias Francisco do Nascimento - - Severino Guedes Neto - - Walker Santos da Si… Ver mais

Processo nº 1002006-07.2024.8.26.0459

ID: 331588852
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002006-07.2024.8.26.0459 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Maria Rosa Pereira - Defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. Retire-se a tarja de urgente, pois analisado o pedido de tutela de urgência nesta decisão. Pois bem. Conforme estrut… Ver mais

Processo nº 1002006-02.2025.8.26.0417

ID: 320641608
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002006-02.2025.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Aparecido Lima - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita o pedido formulado para que seja dada prioridade à tramitação deste feito, uma vez que a parte autora comprovou possu… Ver mais

Processo nº 1002006-51.2025.8.26.0045

ID: 302809610
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002006-51.2025.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Rosa da Silva - Vistos. Antes do recebimento da petição inicial, faz-se necessária a adoção de algumas providências pelo juízo: 1. Não se desconhece que a Corregedoria Geral da Justiça deste Tribunal… Ver mais
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