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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002018-16.2024.5.02.0402" – Página 48 de 52

Processo nº 1002018-66.2025.8.26.0659

ID: 307438695
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002018-66.2025.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Claudines Soares da Silva - Vistos. Para a concessão da tutela de urgência devem estar presentes os pressupostos previstos no artigo 300 do Código de Processo Civil, in verbis: "A tutela de urgência será concedid… Ver mais

Processo nº 1002018-20.2025.8.26.0157

ID: 294256445
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002018-20.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - V.L.S. - Considerando que a alegação de insuficiência financeira deduzida por pessoa natural goza de presunção relativa de veracidade (art. 99, § 3º, do CPC) e, no caso, encontra-se corroborada por documentos que in… Ver mais

H. De G. E. x M. A. S.

ID: 323221395
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004862-41.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - H.G.E. - M.A.S. - Vistos. Acolho o parecer do MPE (fls. 73/74). Com efeito, compulsando peças dos autos de nº 1002018-21.2025.8.26.0189, em trâmite perante a e. 2ª Vara Cível desta Comarca de Fernandópolis, verifico corr… Ver mais

Processo nº 1002018-14.2021.8.26.0075

ID: 324864016
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002018-14.2021.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.O.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado por L. O. S. contra E. V. V. para conceder a guarda unilateral do menor, W. R. V. S., ao genitor, L. O. S., assegurando-se à genitora o regime de visitas a ser exerc… Ver mais

Processo nº 1002018-14.2021.8.26.0075

ID: 324844217
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002018-14.2021.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.O.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado por L. O. S. contra E. V. V. para conceder a guarda unilateral do menor, W. R. V. S., ao genitor, L. O. S., assegurando-se à genitora o regime de visitas a ser exerc… Ver mais

Vinicius Morais Prado x Sicredi Aliança Pr/Sp

ID: 309941994
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 0000287-41.2025.8.26.0210 (processo principal 1002018-26.2023.8.26.0210) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Vinicius Morais Prado - Sicredi Aliança Pr/sp - É o relatório. DECIDO. 1. A impugnação deve ser rejeitada. No caso dos autos, a controvérsia reside basicament… Ver mais

Processo nº 1002018-48.2020.8.26.0075

ID: 293376978
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002018-48.2020.8.26.0075
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002018-48.2020.8.26.0075 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria Lucia dos Santos Lima - 1. Fls. 164/165: Em relação ao pedido de gratuidade de justiça formulado pelo espólio de Pedro Marquezelli, considerando sua natureza (universalidade de direitos e deveres pertencent… Ver mais

Processo nº 1002018-59.2025.8.26.0047

ID: 310737982
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002018-59.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - J.A.S. - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: a) declarar inexigível a obrigação que deu origem ao… Ver mais

Processo nº 1002018-94.2025.8.26.0197

ID: 277409243
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vagner Pedroso Caovila (OAB 213817/SP) Processo 1002018-94.2025.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alfa Franchising Ltda - Forte nestas razões, indefiro a tutela de urgência para os fins pretendidos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necess… Ver mais

Processo nº 1002018-90.2024.8.26.0242

ID: 328399817
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002018-90.2024.8.26.0242 - Procedimento Comum Cível - Renda Mensal Vitalícia - Arthur José de Oliveira - Vistos. As prejudiciais de prescrição quinquenal e prescrição total deduzidas pela Autarquia são evidentemente inaplicáveis ao caso vertente, pelo que afasto-as. No mais, preenchidas a… Ver mais
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