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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002037-04.2024.5.02.0602" – Página 48 de 51

Processo nº 1002037-44.2025.8.26.0539

ID: 327242051
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002037-44.2025.8.26.0539 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.C.G. - Processe-se em segredo de justiça. DEFIRO os benefícios da gratuidade processual à parte autora, em razão de presunção que lhe é favorável prevista no art. 99, § 3º, do CPC, bem como em dispositivo especí… Ver mais

Processo nº 1002037-75.2024.8.26.0346

ID: 311692606
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002037-75.2024.8.26.0346 - Monitória - Cheque - Luis Albano Genaro - Vistos. Diante do decurso do prazo para pagamento ou oposição de embargos monitórios sem manifestação da parte ré (fls. 23), não há necessidade de se proferir sentença, uma vez que a constituição do título executivo judi… Ver mais
Processo 0001030-16.2025.8.26.0157 (processo principal 1002037-31.2022.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - Assoc. Plano de Saude da Santa Casa de Santos - Vagner Paulo dos Santos Manutencao e Auto Pecas - Vistos. Valor do débito: R$ 7.324,20 (sete mil, trezentos … Ver mais
Intimação
Processo 1002037-76.2022.8.26.0045 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Emerson Machado de Sousa - Oslan Distribuidora de Veículos Ltda - 1. O dever geral de cooperação instituído pelo CPC/15 (art. 6º) rompeu com o paradigma do processo submetido apenas ao impulso oficial. As partes e seus advogad… Ver mais
Processo 1002037-13.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Carlos Roberto Rezende - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, extinguindo … Ver mais
Processo 1002037-35.2025.8.26.0348 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Maria José dos Prazeres de Arruda - Diante do exposto, julgo procedente em parte o pedido, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil para condenar a r… Ver mais
ADV: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB 261844/SP), Marcelo Ribeiro Pitaro (OAB 355873/SP) Processo 1002037-38.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aparecido Francisco de Souza - Reqda: Banco Bradesco Cartões S.A. - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do… Ver mais
ADV: Fabio Cabral Silva de Oliveira Monteiro (OAB 261844/SP), Marcelo Ribeiro Pitaro (OAB 355873/SP) Processo 1002037-38.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Aparecido Francisco de Souza - Reqda: Banco Bradesco Cartões S.A. - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do… Ver mais
Intimação
Processo 1002037-51.2025.8.26.0666 - Tutela Infância e Juventude - Tutela de Urgência - A.C.S.C. - - A.C.C.M. - Vistos. Determino a EMENDA À INICIAL, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da lei a fim de REGULARIZAR a representação processual do(a)(s) menor(es), apresentando instrumento de p… Ver mais
Processo 1002037-60.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Vivian Penteado Cerminaro - Sermarini Gioia Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. A colenda Turma de Uniformização dos Juizados Especiais, ao apreciar o Pedido de Uni… Ver mais
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