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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002217-21.2023.5.02.0613" – Página 48 de 49

Intimação
ADV: Ellen Cristina Pereira Barcelos Goulart (OAB 310434/SP) Processo 1002217-21.2025.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Walmir Pereira Junior - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado por Walmir Pereira Junior em face da Fazenda Pública do … Ver mais

Processo nº 1002217-95.2025.8.26.0495

ID: 326964676
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002217-95.2025.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Erasmo Alves da Silva - Vistos. Trata-se de repropositura de AÇÃO DE COBRANÇA por ERASMO ALVES DA SILVA contra FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, a primeira distribuída sob número 1001851-56.2025.8.26.… Ver mais
Intimação
Processo 1002217-76.2014.8.26.0529 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - F BENEDUCE S/A MINERAÇÃO E COMERCIO - Vistos. Trata-se de Embargo Infringentes opostos pela parte exequente, na qual impugnou a sentença de fls. 71/72, que reconheceu a prescrição do crédito tributár… Ver mais
Processo 1002217-80.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Gomes - Cinaap - Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado do v. ac… Ver mais

Processo nº 1002217-15.2025.8.26.0360

ID: 317618312
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002217-15.2025.8.26.0360 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.J.M. - Providencie a Serventia a alteração do assunto para "Exoneração". Não há que se falar em concessão de antecipação dos efeitos da tutela, pois em que pese a parte autora ter demonstrado que a parte ré já a… Ver mais
Intimação
Processo 1002217-74.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Averbação / Contagem de Tempo Especial - Luciana Oliveira Silva - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. É comportável o julgamento antecipado da dema… Ver mais
Intimação
Processo 1002217-37.2025.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Príncipe da Grécia - 1. Intime-se a parte executada, por carta do BLOQUEIO de valores realizado pelo Sistema SISBAJUD, conforme extrato de fls. 166/194, bem como fica ainda adverti… Ver mais

Processo nº 1002217-87.2025.8.26.0045

ID: 335083181
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Intimação
Processo 1002217-87.2025.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.M.L. - - J.L.R. - - E.J.J.R. - 1. Defiro ao(s) requerente(s) os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 2. Conforme requerido pela parte autora, defiro a guarda compartilhada, fixando domicílio dos menores na resid… Ver mais
Processo 1002217-95.2023.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - João Fermino Vieira - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - O v. Acórdão deu parcial provimento ao recurso. Já os aclaratórios foram conhecidos e providos, com o fim de anular o v. acórdão embargad… Ver mais

I. E. L. x V. R. C.

ID: 294631565
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000521-34.2024.8.26.0541 (processo principal 1002217-35.2017.8.26.0541) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Regulamentação de Visitas - I.E.L. - V.R.C. - Vistos. Defiro o pedido de alienação em leilão judicial eletrônico do(s) bem(ns) penhorado(s) à p. 142/143.… Ver mais
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