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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002583-72.2024.5.02.0242" – Página 48 de 51

Processo nº 1002583-54.2025.8.26.0457

ID: 301542251
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002583-54.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Rita Duarte de Souza Trapani - Ante a presunção de veracidade da alegação de insuficiência deduzida por pessoa natural, defiro a gratuidade da justiça. Anote-se no SAJ. A parte autora requer tutela de ur… Ver mais
Processo 1002583-07.2025.8.26.0505 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Wando Wilson de Franca Case - Felipe Ribeiro dos Santos - Vistos. Embora, nos termos do art. 99, § 3º do CPC, a alegação de hipossuficiência deduzida por pessoa natural deva ser presumida verdadeira, t… Ver mais
Processo 1002583-07.2025.8.26.0505 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Wando Wilson de Franca Case - Felipe Ribeiro dos Santos - Vistos. Embora, nos termos do art. 99, § 3º do CPC, a alegação de hipossuficiência deduzida por pessoa natural deva ser presumida verdadeira, t… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002583-72.2023.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: LUIS ANTONIO D’ANGELO JUNIOR - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Recorrido: Estado de Minas Gerais - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo Branco So… Ver mais
Processo 1002583-30.2024.8.26.0638 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Tratamento da Própria Saúde - Julio Cesar Pesce Mathias - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado e, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, co… Ver mais
Processo 0000481-58.2022.8.26.0400 (processo principal 1002583-07.2020.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Valdemir Pereira da Silva - - Adriana Rodrigues Martins da Silva - WGSA 02 Empreendimentos Imobiliários SA e outro - Forte Securitizadora S/… Ver mais

Processo nº 1000859-52.2020.8.26.0275

ID: 306399306
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000859-52.2020.8.26.0275 - Inventário - Inventário e Partilha - Mary Terezinha Roque Rodrigues - Vistos. Fls. 261 e 250/251: cuida-se de pedido de autorização para licenciamento do veículo, parte do acervo hereditário objeto do presente inventário. De fato, o veículo necessita de licencia… Ver mais

M. De L. S. C. x J. E. C.

ID: 334962399
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002583-33.2025.8.26.0270 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.L.S.C. - J.E.C. - Primeiramente, defiro ao requerido os benefícios da Justiça Gratuita (fls. 158). Anote-se. Retire-se da Pauta a audiência de fls. 57/58. Trata-se de Ação de Divórcio ajuizada por Maria de Lourdes Silva Carr… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002583-85.2025.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mirassol - Apelante: D. S. de M. (Justiça Gratuita) - Apelado: B. P. S/A - Magistrado… Ver mais

Processo nº 1002583-79.2025.8.26.0481

ID: 296068216
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002583-79.2025.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Katia Rufino da Costa - No caso concreto, o benefício foi negado pelo INSS pelo não preenchimento do requisito relativo à incapacidade (fls. 54). Nesse aspecto, o exame realizado pela administração públi… Ver mais
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