Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1000907-06.2023.8.26.0663" – Página 49 de 80

Vanessa Rossana Florêncio Ribas x Itaú Unibanco S/A

ID: 331812703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Juquiá - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000065-58.2025.8.26.0312

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA ROSSANA FLORêNCIO RIBAS

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO S/A

Intimação

Advogados:

VANESSA ROSSANA FLORÊNCIO RIBAS

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JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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Processo 0000065-58.2025.8.26.0312 (processo principal 1000907-89.2023.8.26.0312) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Vanessa Rossana Florêncio Ribas - Itaú Unibanco S/A - Vistos. Fls. …

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Rosana Cristina Siqueira Pinheiro x Unimed Londrina Cooperativa De Trabalho Médico

ID: 332726681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmital - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000907-03.2025.8.26.0415

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ROSANA CRISTINA SIQUEIRA PINHEIRO

Polo Passivo:

UNIMED LONDRINA COOPERATIVA DE TRABALHO MéDICO

Intimação

Advogados:

RENATA ANTUNES GARCIA LONI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

LÉO ROSENBAUM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARMANDO GARCIA GARCIA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1000907-03.2025.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Rosana Cristina Siqueira Pinheiro - Unimed Londrina Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. Considera…

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Ronaldo Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 333927895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 1ª Vara Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida Nº Processo: 0000697-93.2025.8.26.0115

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação

Advogados:

REINALDO LUIS MARTINS

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CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS

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Processo 0000697-93.2025.8.26.0115 (processo principal 1000907-64.2024.8.26.0115) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida - Incapacidade Laborativa Parcial - Ro…

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Agropecuaria A. C. L. Ltda. x American Tower Do Brasil Cessão De Infra-Estrutura Ltda.

ID: 337398855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000907-47.2024.8.26.0347

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

AGROPECUARIA A. C. L. LTDA.

Polo Passivo:

AMERICAN TOWER DO BRASIL CESSãO DE INFRA-ESTRUTURA LTDA.

Intimação

Advogados:

GRAZZIANO MANOEL FIGUEIREDO CEARA

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FERNANDO DA SILVEIRA ROSSI

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CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI

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Processo 1000907-47.2024.8.26.0347 (apensado ao processo 1000482-20.2024.8.26.0347) - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Agropecuaria A. C. L. Ltda. - American Tower do Brasil Cessão de Infr…

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Prefeitura Municipal De Diadema x Beatriz Silvestre Ramos Rossi Severino

ID: 337630033

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009196-59.2024.8.26.0161

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA

Polo Passivo:

BEATRIZ SILVESTRE RAMOS ROSSI SEVERINO

Intimação

Advogados:

MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA

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CLAUDIA LOTURCO

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APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS

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Processo 0009196-59.2024.8.26.0161 (processo principal 1000907-23.2024.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - Irredutibilidade de Vencimentos - PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA - Beatriz Silvestre Ra…

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Processo nº 0000965-45.2024.8.26.0128

ID: 337536244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cardoso - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000965-45.2024.8.26.0128

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

GETNET ADQUIRENCIA E SERVIçOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH

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Processo 0000965-45.2024.8.26.0128 (processo principal 1000907-25.2024.8.26.0128) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Getnet Adquirencia e Serviços para Meios de Pagamento S.a - Visto…

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Processo nº 1000907-08.2025.8.26.0090

ID: 337296652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Municipais - Vara das Execuções Fiscais Municipais Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000907-08.2025.8.26.0090

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

NADIA VILLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE MADEIRA FERREIRO

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Processo 1000907-08.2025.8.26.0090 (apensado ao processo 1504410-77.2025.8.26.0090) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Nadia Villa - Vistos. O recebimento dos embargosà execução depende da…

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Bruno Henrique Moreira De Oliveira x Companhia Piratininga De Força E Luz - Cpfl

ID: 306680473

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005854-06.2023.8.26.0663

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO HENRIQUE MOREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ - CPFL

Intimação de acórdão

Advogados:

PRISCILA PICARELLI RUSSO

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JACK IZUMI OKADA

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PEDRO AUGUSTO DANTAS MEDEIROS DE BRITO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005854-06.2023.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005854-06.2023.8.26.0663 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Votorantim - Apelante: Bruno Henrique Moreira de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Magistrado(a) Antonio Rigolin - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. ENERGIA ELÉTRICA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PAGAMENTO DE FATURAS DE CONSUMO. “GOLPE DO BOLETO FALSO”. FRAUDE PERPETRADA POR TERCEIROS. AUSÊNCIA DE PROVA DA PARTICIPAÇÃO OU DE CULPA DA RÉ. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. ELEVAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA SUCUMBENCIAL. APELO IMPROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. 1. O CONJUNTO PROBATÓRIO EVIDENCIA QUE O DEMANDANTE NÃO TOMOU AS DEVIDAS PRECAUÇÕES AO REALIZAR O PAGAMENTO DE FATURA DE CONSUMO, O QUE O LEVOU A SER VÍTIMA DO GOLPE DO BOLETO FALSO, ACREDITANDO QUE EFETUARA O PAGAMENTO À CONCESSIONÁRIA, SEM EFETIVAMENTE FAZÊ-LO.. COM EFEITO, É EVIDENTE QUE O AUTOR FOI VÍTIMA DE FRAUDE, PORÉM NÃO HOUVE RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO PELO OCORRIDO. 2. A ANÁLISE DA PROVA PRODUZIDA PERMITE ALCANÇAR O CONVENCIMENTO DE QUE HOUVE CULPA EXCLUSIVA DO CONSUMIDOR. DIANTE DISSO, NÃO HÁ FUNDAMENTO PARA RECONHECER A RESPONSABILIDADE DA RÉ PELA REPARAÇÃO DE DANOS DE ORDEM MATERIAL OU MORAL. 3. EM RAZÃO DESSE RESULTADO E NOS TERMOS DO ARTIGO 85, § 11, DO CPC, ELEVA-SE A VERBA HONORÁRIA A 15% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, RESSALVADA A INEXIGIBILIDADE DECORRENTE DA GRATUIDADE JUDICIAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pedro Augusto Dantas Medeiros de Brito (OAB: 51242/PE) - Jack Izumi Okada (OAB: 90393/SP) - Priscila Picarelli Russo (OAB: 148717/SP) - 5º andar

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Processo nº 1000907-43.2025.8.26.0531

ID: 306766634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Adélia - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000907-43.2025.8.26.0531

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LEONíZIO MARTINS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RAFAEL QUIMELO

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Processo 1000907-43.2025.8.26.0531 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Leonízio Martins de Oliveira - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da justiça gratuita face à comprov…

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Processo nº 1000907-95.2024.8.26.0137

ID: 308371827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerquilho - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000907-95.2024.8.26.0137

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ENLA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIC CARDOSO DE CAMPOS ALMEIDA

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Processo 1000907-95.2024.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Enla Distribuidora de Bebidas Ltda - Manifeste(m) a(s) parte(s) autora/exequente sobre a Certidão NEGATIVA do(a) Of…

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