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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001844-06.2024.8.26.0655" – Página 49 de 60

Processo nº 1003927-23.2025.8.26.0408

ID: 310425276
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003927-23.2025.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Simone Cristina Gamba - Diante das reiteradas decisões do E. TJSP no sentido de que a competência do Juizado Especial da Fazenda Pública em causas de até 60 (sessenta) salários… Ver mais
Processo 0005108-54.2024.8.26.0362 (processo principal 1001844-12.2024.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mirella Caroline Moreira Oliveira - - Guilherme Aparecido Pandolfo Manara - Hurb Technologies S/A - Vistos. É notória a situação de inadimp… Ver mais

Processo nº 1001844-84.2025.8.26.0650

ID: 315548159
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001844-84.2025.8.26.0650 - Procedimento Comum Cível - Direitos / Deveres do Condômino - CLUBE DE CAMPO VALINHOS - Vistos. 1. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibi… Ver mais

A. P. M. e outros x A. P. M. e outros

ID: 323541420
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Intimação
Processo 1001844-39.2024.8.26.0062 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - M.C.C. - A.P.M. - A.P.M. - M.C.C. - Vistos em saneamento. 1) O processo está em ordem, já que presentes seus pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular, bem como as con… Ver mais
Processo 1001844-08.2024.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Eduardo Sebastião Aurich Filho - Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação para DECLARAR o direito da parte autora à progressão pleiteada (fls. 17/19), condenando o réu … Ver mais
Processo 0004329-47.2023.8.26.0229 (processo principal 1001844-91.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Heriberto Rodrigues dos Santos - Incorporadora Parque do Lago Residencial Spe - Nos termos do Provimento CSM nº 2.684/23, para a análise do requerimento da… Ver mais
Processo 0001431-10.2025.8.26.0191 (processo principal 1001844-79.2020.8.26.0191) - Cumprimento Provisório de Sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jefferson do Nascimento - Joel Jose Ferreira Junior - Trata-se de cumprimento provisório de sentença. Fls 12/19: anote-se. Manifeste-se o exequent… Ver mais
ADV: Nei Calderon (OAB 114904/SP), Franciane Gambero (OAB 218958/SP), Rayssa Karoline Damasceno dos Santos (OAB 434807/SP), Bruno Roberto Prieto (OAB 447229/SP) Processo 1001844-58.2020.8.26.0004 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Est… Ver mais

Processo nº 1001844-18.2018.8.26.0040

ID: 328526852
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
Processo 1001844-18.2018.8.26.0040 - Cumprimento de sentença - Pagamento - Castelli & Maia Comércio de Móveis Ltda-me - Vistos. Defiro a realização da pesquisa na forma requerida pelo exequente. Proceda-se à tentativa de bloqueio de valores pelo sistema Sisbajud, devendo a ordem de bloqueio permane… Ver mais

Processo nº 1001844-70.2025.8.26.0590

ID: 335160778
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001844-70.2025.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.O. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça, nos termos do artigo 189, inciso II, do Código de Processo Civil. 2. Presentes os requisitos legais, defiro à autora a gratuidade da justiça nos termos do art… Ver mais
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