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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002082-04.2024.8.26.0274" – Página 49 de 52

Processo 1002082-58.2024.8.26.0062 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Dirceu Fernandes Bregion Junior - Assegura Clube de Benefícios - ANTE O EXPOSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, extinguindo a demanda com resolução d… Ver mais
Processo 0000009-58.2025.8.26.0495 (processo principal 1002082-20.2024.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Anderson Torrente - - Halyson Oliveira Pereira - - Matheus Augusto de Camargo Siqueira - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimen… Ver mais

Processo nº 1002082-02.2025.8.26.0619

ID: 307726262
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002082-02.2025.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Juvenil Rodrigues dos Santos - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Com fundamento no princípio constitucional da duração razoável do processo (art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Fe… Ver mais
Intimação
Processo 1002082-66.2023.8.26.0491 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Lopes e Pascon Odontologia Ltda - Ante o exposto, uma vez verificado que a pessoa jurídica exequente não detém legitimidade ad causam para postular em sede de Juizado Especial Cível, JULGO EXTINTA a presente Execuçã… Ver mais

Processo nº 1002082-04.2025.8.26.0101

ID: 294630788
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002082-04.2025.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - E.S.S. - Vistos. Trata-se de ação judicial voltada à repactuação das obrigações financeiras assumidas pelo autor, nos termos do art. 104-A e seguintes do Código de Defesa do Consumidor. A fim de bem apreciar a p… Ver mais

Processo nº 1002082-76.2025.8.26.0368

ID: 311920724
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002082-76.2025.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Arnaldo Rodrigues de Souza e S/m - Vistos. Eis o teor do Comunicado Conjunto 868/2024 da Presidência e Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: A Presidência do Tribunal … Ver mais
Processo 1002082-51.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucy Carneiro Pierre - - Luzia Helena do Amaral Bergamin - - Luzia Vera - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 11.339-11.341… Ver mais
Processo 1002082-51.2025.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Lucy Carneiro Pierre - - Luzia Helena do Amaral Bergamin - - Luzia Vera - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 11.339-11.341… Ver mais
Intimação
Processo 0013886-44.2025.8.26.0114 (processo principal 1002082-33.2023.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Cristiane Alves do Nascimento - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do s… Ver mais
Processo 1002082-88.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Daniela Aparecida Domingues - - Giuliano Teodoro Meli - - Julio Cesar Trevizan - - Paula Cristina dos Santos Thimoteo - - Rosemeire Santiago da Silva Dario - - Marcel… Ver mais
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