Tudo

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002326-19.2022.8.26.0268" – Página 49 de 49

Processo 1002326-50.2023.8.26.0020 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Colégio Brida Educação Infantil Ensino Fundamental Ltda - Renata Almeida da Silva Rodrigues - Vistos. Executada citada às fls. 37. Apresentada exceção de pré-executividade às fls. 38/63, a qual foi rej… Ver mais
Processo 1002326-38.2025.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Murilo Ferreira Galliani - - Danilo Cesar Galliani - Condomínio Residencial Flamingo - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS ajuizada por MURILO FERREIRA GALLIANI e DANILO … Ver mais
Intimação
Processo 1002326-71.2025.8.26.0637 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Gustavo Pereira Pinheiro - Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTES os pedidos … Ver mais
Intimação
Processo 1002326-23.2023.8.26.0417 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - F.C.F.I. - T.H.M.O. - Vistos. FINAMAX S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ajuizou ação de busca e apreensão, com fulcro no art. 3° e seus parágrafos, do Decreto-Lei n° 911/69, em face… Ver mais

Processo nº 1002326-17.2025.8.26.0655

ID: 323367806
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002326-17.2025.8.26.0655 - Guarda de Família - Guarda - M.A.M.N. - - A.A.S.M. - Vistos. 1 - Recebo páginas 33/34 como emenda da inicial. 2 - O artigo 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal prevê a assistência jurídica "aos que comprovarem insuficiência de recursos". Já o artigo 99, §2… Ver mais