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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1010331-02.2025.8.26.0405" – Página 49 de 55

Processo nº 1017800-02.2025.8.26.0405

ID: 307267563
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017800-02.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Marlei Aparecida de Araujo - Vistos. Trata-se de ação de rescisão contratual cumulada com exigência de prestação de contas, exibição de documentos e pedido de tutela de urgência proposta por Marlei Aparecida de A… Ver mais

Processo nº 1017606-02.2025.8.26.0405

ID: 309777219
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017606-02.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Protesto de CDA - Valdo Pereira da Costa - Vistos. O requerente pede tutela de urgência em desfavor do DETRAN, mas não o incluiu no polo passivo da ação. Assim, esclareça o autor o pedido e se o caso, providencie a emenda à inicial no … Ver mais

Processo nº 1018188-02.2025.8.26.0405

ID: 309644053
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1018188-02.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Fernando Cesar Canha - Vistos. A simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa em todos os casos, em especial quando os elementos constantes da ação… Ver mais
Intimação
Processo 1016927-02.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Capacidade Tributária - Jose Fabio de Oliveira - Vistos. Defiro a prioridade na tramitação. Anote-se. Trata-se de ação de procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública movida por José Fábio de Oliveira … Ver mais

Processo nº 1016539-02.2025.8.26.0405

ID: 295153347
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016539-02.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando Francisco dos Santos - Vistos. A simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa em todos os casos, em especial quando os elementos co… Ver mais

Processo nº 4001229-02.2025.8.26.0405

ID: 296648996
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001229-02.2025.8.26.0405/SP AUTOR : SEBASTIAN CABELLO ADVOGADO(A) : FELIPE LOPES DE AZEVEDO (OAB PE025222) SENTENÇA Por estas razões, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 51, II, da Lei 9.099/95. Providencie-se a reti… Ver mais

Processo nº 1014987-02.2025.8.26.0405

ID: 293495283
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014987-02.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Ferreira da Silva Gomes - Vistos. A simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa em todos os casos, em especial quando os elementos constantes … Ver mais

Processo nº 4001617-02.2025.8.26.0405

ID: 310767747
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001617-02.2025.8.26.0405/SP AUTOR : RAFAEL AVAD ERNANDI ADVOGADO(A) : ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB SP375389) SENTENÇA Ante o exposto, indefiro a inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 51, II, da Lei 9099/… Ver mais
Intimação
Processo 1018867-02.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Carlos Henrique Morais Mendes - - Maria Cecilia Silveira Mendes - Vistos. A simples declaração de pobreza, embora válida, não pode ser considerada como prova suficiente de sua afirmativa em todos os casos, … Ver mais
Intimação
Processo 0008806-02.2025.8.26.0405 (processo principal 1027873-72.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.S.S.T. - Vistos, Intime-se a parte executada, para, em 3 dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da execução e das que se v… Ver mais