Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "0013070-04.2021.8.26.0502" – Página 5 de 6

Intimação
Processo 0013070-05.2024.8.26.0500 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Isildinha Nogueira - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1071602-06.2022.8.26.0053/0178 9ª Vara de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Tendo em vista existência de fato que … Ver mais

I. H. A. De L. x R. C. De L.

ID: 319756397
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013070-37.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1026612-81.2019.8.26.0554) (processo principal 1026612-81.2019.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Dissolução - I.H.A.L. - R.C.L. - 1 - Providencie a serventia: A) pesquisa, bloqueio e penhora de valores através do SISBAJUD até o limite … Ver mais

I. H. A. De L. x R. C. De L.

ID: 319756436
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013070-37.2024.8.26.0554 (apensado ao processo 1026612-81.2019.8.26.0554) (processo principal 1026612-81.2019.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Dissolução - I.H.A.L. - R.C.L. - 1 - Providencie a serventia: A) pesquisa, bloqueio e penhora de valores através do SISBAJUD até o limite … Ver mais

Processo nº 1500472-14.2024.8.26.0574

ID: 290687922
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500472-14.2024.8.26.0574 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - DAVERSON MARCOS TEIXEIRA - Vistos. 1) Acolho o parecer lançado pela representante do Ministério Público às fls. 266/270 e determino o arquivamento dos presentes autos de Inquérito Policial, para… Ver mais

Processo nº 0013070-39.2024.8.26.0521

ID: 315008652
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0013070-39.2024.8.26.0521 (apensado ao processo 7000045-13.2015.8.26.0145) - Execução da Pena - Livramento Condicional - LILIA APARECIDA DE CAMPOS SARTORI - Em observância à Portaria CNJ nº 167/2025, bem como ao Comunicado CG nº 503/2025 do TJSP, referente ao I Mutirão processual penal - P… Ver mais

Processo nº 0013070-29.1999.8.26.0161

ID: 294154576
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0013070-29.1999.8.26.0161 (161.01.1999.013070) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - T N P Tecnologia de Polimeros Lt - Vistos. 1. Trata-se de ação de Execução Fiscal na qual há notícia de remissão e pedido de extinção da ação pela Fazenda. 2. Tendo em vista a… Ver mais
Processo 0013070-44.2024.8.26.0196 (processo principal 1016983-22.2021.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Aline Cristina de Oliveira - Vanderlei Silva de Souza Júnior - Vistos. A prestação jurisdicional já está encerrada no presente feito, eis que já proferida sentença,… Ver mais

Processo nº 0005407-04.2021.8.26.0502

ID: 298496447
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0005407-04.2021.8.26.0502 - Execução da Pena - Livramento Condicional - LUIS PAULO ALEXANDRE - Vistos. Trata-se de pedido de comutação de pena formulado por LUIS PAULO ALEXANDRE, com fundamento no art. 13, caput, do Decreto nº 12.338, de 23 de dezembro de 2024, o qual trata do indulto nata… Ver mais

Processo nº 0013070-41.2023.8.26.0564

ID: 293030135
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0013070-41.2023.8.26.0564 - Execução da Pena - Aberto - JOSE ROBERTO QUEIROZ PEIXOTO - Registre-se. Considerando que o sentenciado já se encontra comparecendo perante este Juízo, tendo a última presença ocorrido em 18/02/2025, sendo que declarou seu endereço como sendo Travessa Bom Sossego… Ver mais
Intimação
Processo 0013070-23.2025.8.26.0224 (apensado ao processo 1030001-21.2024.8.26.0224) (processo principal 1030001-21.2024.8.26.0224) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fixação - J.S.S.S. - - J.S.O. - Defiro à requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Corrija-se o cadastro proc… Ver mais
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