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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1001566-25.2024.8.26.0228" – Página 5 de 57

Processo 1505772-25.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - M.F.A. - Vistos. Autorizo a devolução dos bens apreendidos às fls. 22/23, de propriedade do réu Marcos Firmino Afonso. Servirá a presente decisão como ofício, a ser … Ver mais
Processo 1000693-25.2024.8.26.0228 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Laysy Mendes Reis Maestro - Associação de Beneficência e Filantropia São Cristovão - Vistos. 1. Intime-se a parte autora a regularizar sua representação processual, nos termos da cota de fls. 205, que d… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1525463-25.2024.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: C. R. A. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(… Ver mais
Intimação
Processo 1517412-25.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - EVERTON DE SOUZA DO AMOR DIVINO - Fl 398- Ciente. Nomeio a FUNAP/DPE para a Defesa do réu. Providencie a Z. Serventia a anotação nos autos. Após, respeitadas as cautelas de praxe e cumpridas as determinações de … Ver mais

Processo nº 1531768-25.2024.8.26.0228

ID: 327011870
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1531768-25.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - FRANCIMAR PEREIRA DE MELO - FELIPE RICARDO TEIXEIRA ALVES e outros - Fls 112/114. Ciente. Anote-se a habilitação da defesa junto ao expediente. Intime-se Felipe Ricardo Teixeira Alves, por meio de seu advogado constituí… Ver mais
Processo 0000169-27.2025.8.26.0352 (apensado ao processo 1001566-75.2023.8.26.0352) (processo principal 1001566-75.2023.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Flávia Rocha Santos - Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - Sabesp - Ciência à parte credor… Ver mais

Processo nº 1530701-25.2024.8.26.0228

ID: 294791576
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1530701-25.2024.8.26.0228 - Inquérito Policial - Roubo Majorado - JOÃO VICTOR DE SOUZA - Vistos. Fls. 134: Não há fundamentação acompanhando o pedido do "item 2". Assim, não há nada a ser analisado, de forma que INDEFIRO o pedido.. Fls. 137: Intime-se a AP para que se manifeste justificand… Ver mais

Processo nº 1529731-25.2024.8.26.0228

ID: 311341363
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1529731-25.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - M.Q.H. - Dessa forma, não se justifica a realização de nova perícia, tampouco a desconsideração do laudo, que se encontra devidamente fundamentado e em conformidade com os demais elementos dos autos, pelo que INDEF… Ver mais

Processo nº 0015846-94.2024.8.26.0041

ID: 314341782
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0015846-94.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - ANDRE PEREIRA DIAS SANTOS - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 1501504-25.2024.8.26.0228, da 11ª Vara Criminal, em virtude do seu cumprimento, e, tendo em vista a notícia de ext… Ver mais

Processo nº 1529731-25.2024.8.26.0228

ID: 323327402
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1529731-25.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - M.Q.H. - Ante o exposto, INDEFIRO os pedidos de realização de nova perícia e de custeio, pelo Estado, de assistente técnico. Encaminhe-se ao IMESC os quesitos complementares formulados no item "IV'' a fls. 246, a s… Ver mais
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