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Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A x João Marcos De Oliveira Ramos

ID: 296566813

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002350-85.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S/A

Polo Passivo:

JOãO MARCOS DE OLIVEIRA RAMOS

Entrados

Advogados:

LUÍS EDUARDO BORGES DA SILVA (OAB/SP 288.477) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1002350-85.2025.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível… Ver mais

Companhia Paulista De Força E Luz x Chubb Seguros Brasil S/A

ID: 329805248

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002350-89.2023.8.26.0372

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE FORçA E LUZ

Polo Passivo:

CHUBB SEGUROS BRASIL S/A

Entrados

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843) ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB/SP 153.176)

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 1002350-89.2023.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Mor; Vara: 1ª Vara Civel; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

Derocy Soares De Oliveira x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos (Ambec)

ID: 297639322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003029-06.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DEROCY SOARES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFíCIOS COLETIVOS (AMBEC)

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO PRADO (OAB/SP 182.951) DANIEL MARCOS (OAB/SP 356.649) ANDRÉ BIGÁLIA PEREIRA (OAB/SP 498.133)

Processo 1003029-06.2024.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Derocy Soares de Oliveira - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (ambec) - seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Ante o determinado na r. Decisão de fls. 474/475 e observada a planilha de fl… Ver mais

Processo nº 0000211-64.2025.8.26.0356

ID: 316832806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000211-64.2025.8.26.0356

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

NATHALIA RAQUEL ORDINE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725)

Processo 0000211-64.2025.8.26.0356 (processo principal 1001865-06.2024.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Nathalia Raquel Ordine - Vistos. Diante da concordância de fls. 41/42, bem como da renúncia apresentada pelo requerente às fls. 01/03, homolog… Ver mais

Helena Martinez Feliciani x Prefeitura Municipal De Lavínia

ID: 312272296

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000895-06.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

HELENA MARTINEZ FELICIANI

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVíNIA

Despacho

Advogados:

LEONARDO SCARANO ZACARIN (OAB/SP 473.970) DANIELE PATERLINI (OAB/SP 413.208) ALIETE NAKANO NAGANO (OAB/SP 161.944) SÔNIA APARECIDA DE OLIVEIRA LIBERALE (OAB/SP 432.187)

DESPACHO Nº 1000895-06.2024.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirandópolis - Recorrente: Helena Martinez Feliciani - Recorrido: Prefeitura Municipal de Lavínia - Vistos. Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional em que se discute, à l… Ver mais

Lazara Aparecida De Souza Reis x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 298031043

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002350-64.2024.8.26.0369

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LAZARA APARECIDA DE SOUZA REIS

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Entrados

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) PABLO BATISTA REGO (OAB/GO 38.856) ORLANDO DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 149.675)

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1002350-64.2024.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Aprazível; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

Scan Cruz Auto Peças E Mecânica Ltda x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 309673990

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osvaldo Cruz - 1ª Vara Classe: LIQUIDAçãO PROVISóRIA POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0001214-95.2025.8.26.0407

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SCAN CRUZ AUTO PEçAS E MECâNICA LTDA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) KAIO NABARRO GIROTO (OAB/SP 454.211) GABRIEL LEITE CARVALHAES (OAB/SP 454.787) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248)

Processo 0001214-95.2025.8.26.0407 (processo principal 1002350-47.2024.8.26.0407) - Liquidação Provisória por Arbitramento - Fornecimento de Água - Scan Cruz Auto Peças e Mecânica Ltda - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Disponibilizado em - 04-06-2025 - Considera-s… Ver mais

Processo nº 0006399-28.2024.8.26.0156

ID: 312685538

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: IMPUGNAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0006399-28.2024.8.26.0156

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDA CRISTINA SEBASTIANA

Intimação

Advogados:

LETICIA SILVA MASSELI CARDOSO (OAB/MG 199.295)

Processo 0006399-28.2024.8.26.0156 (processo principal 1002350-29.2021.8.26.0156) - Impugnação de Crédito - Fornecimento de Água - Fernanda Cristina Sebastiana - Vistos. Analisando detidamente os autos, verifica-se que a executada, de forma equivocada, apresentou este incidente processual com idênt… Ver mais

Processo nº 1002350-57.2025.8.26.0457

ID: 333023343

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002350-57.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ENY REIS DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HUMBERTO NEGRIZOLLI (OAB/SP 80.153)

Processo 1002350-57.2025.8.26.0457 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eny Reis da Silva - Fls. 82: ciência à requerente. Int. - ADV: HUMBERTO NEGRIZOLLI (OAB 80153/SP) Ver mais

F. S. B. x T. A. B. Da S.

ID: 304509993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002641-06.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

F. S. B.

Polo Passivo:

T. A. B. DA S.

Intimação

Advogados:

VALNEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB/SP 164.296) MARCUS WAGNER MENDES (OAB/SP 140.141)

Processo 1002641-06.2024.8.26.0356 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.S.B. - T.A.B.S. e outro - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão veiculada nesta ação, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, apenas para o… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1002350-06.2024.8.26.0356" – Página 5 de 44

Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A x João Marcos De Oliveira Ramos

Companhia Paulista De Força E Luz x Chubb Seguros Brasil S/A

Derocy Soares De Oliveira x Associação De Aposentados Mutualista Para Benefícios Coletivos (Ambec)

Processo nº 0000211-64.2025.8.26.0356

Helena Martinez Feliciani x Prefeitura Municipal De Lavínia

Lazara Aparecida De Souza Reis x Banco Itaú Consignado S.A

Scan Cruz Auto Peças E Mecânica Ltda x Companhia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

Processo nº 0006399-28.2024.8.26.0156

Processo nº 1002350-57.2025.8.26.0457

F. S. B. x T. A. B. Da S.